Orçamento do povo: saúde é a terceira prioridade do PPA do governo Lula
Tanto a atenção básica quanto a especializada estão na lista de prioridades do Plano Plurianual 2024-2027, elaborado em conjunto com a sociedade
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2023 foi o ano de recuperação da saúde, incluindo a do Programa Nacional de Imunizações
Ao ser consultada, durante a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, sobre quais deveriam ser as prioridades do governo Lula, a população deixou muito clara a sua preocupação com relação à saúde pública.
Na plataforma digital Brasil Participativo, criada para colher as opiniões dos brasileiros e brasileiras, o programas Atenção primária à saúde e Atenção especializada à saúde ficaram, respectivamente, em segundo e terceiro lugares no ranking de mais votados, atrás apenas de Enfrentamento da emergência climática.
Por isso, o setor se tornou a terceira das seis prioridades do PPA 2024-2027, lei que, após ser aprovada pelo Congresso, orientará o orçamento federal pelos próximos quatro anos.
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“Tanto a saúde básica quanto a saúde especializada foram prioridades no PPA participativo. E isso entrou em sintonia com uma preocupação que o presidente Lula tem. Ele tem dito que não se conforma em ver as pessoas passar oitos meses, um ano, dois anos na fila, esperando por um exame para ter um melhor diagnóstico e um melhor tratamento”, disse o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em entrevista à TvPT (assista aqui).
Reconstrução e novas conquistas
Como ocorre em todas as áreas sociais, o desafio do governo Lula tem sido o de reconstruir o que foi destruído ao longo do governo Bolsonaro e, depois, avançar rumo a um Brasil mais justo e com melhor qualidade de vida para seu povo.
Em 2023, lembrou Macêdo, foi o momento de recriar programas fundamentais como o Mais Médicos, o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente. Também foi retomado o empenho em vacinar a população, combatendo o negacionismo e fortalecendo o Programa Nacional de Imunizações, completamente sabotado por Bolsonaro. “Agora, haverá mais investimentos para cuidar tanto da atenção básica quanto da atenção especializada”, acrescentou o ministro.
Ao todo, o PPA contém sete programas e 14 objetivos específicos para contemplar esse objetivo. Mas são os dois tornados prioridades — Atenção primária à saúde e Atenção especializada à saúde — que mais ajudarão a melhorar a qualidade do serviço entregue à população.
O primeiro vai focar não só o tratamento de doenças, mas também a prevenção de males e a promoção de ações que visam o bem-estar da população. Isso passa pela oferta de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), consultórios odontológicos, equipes multiprofissionais e especialistas em Atenção Primária à Saúde, além do fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Já o programa Atenção especializada à saúde aumentará a oferta gratuita de consultas com especialistas, exames diagnósticos avançados e tratamentos complexos em áreas como cardiologia, neurologia, oncologia e outras especialidades médicas.
Com isso, o Brasil, em 2027, poderá celebrar a melhoria de seus indicadores na área. Um dos objetivos, por exemplo, é fazer com que a mortalidade infantil, que graças a ações como o Bolsa Família caiu de 13,9 para 11,9 crianças a cada mil nascidas entre 2010 e 2021, continue diminuindo. A meta do governo Lula é fazer com que o país atinja em quatro anos um patamar entre 6,04 e 7,95.
Desafios do envelhecimento
Ao ouvir a população e eleger a saúde como uma de suas prioridades, o governo Lula mostra ter uma visão de futuro apoiada em dados concretos, amparados cientificamente. O setor será cada vez mais crucial para o país, que verá, nos próximos anos, sua população envelhecer consideravelmente.
Entre 2022 e 2050, segundo estimativas do IBGE, a taxa de crescimento populacional no Brasil recuará dos atuais 0,71% para -0,07%, somada ao aumento da expectativa de vida do brasileiro de 73,9 anos para 77,2 na última década.
“Como resultado, a população brasileira envelhecerá de forma acelerada: a proporção de pessoas com mais de 65 anos, o que correspondia a 10,5% da população em 2022, chegará a representar 21,9% em 2050”, informa a proposta de PPA enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.
“Para o setor de saúde, o envelhecimento populacional levará ao aumento dos cuidados com a saúde, seja preventivamente, seja no tratamento de doenças crônicas associadas à idade mais avançada, seja na demanda por profissionais dedicados ao cuidado com os idosos”, aponta ainda o documento.
Da Redação
