Pacote federal de ajuda ao RS prioriza trabalhadores e toda a população gaúcha

“Nós vamos ter que agora começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas”. Essa foi a tônica do discurso do presidente Lula durante o anúncio, na quinta-feira (9), de R$ 50,9 bilhões para ações de socorro ao Rio Grande do Sul, afetado por enchentes.

Além do apoio para a reconstrução do estado, as medidas também têm um forte componente social, em favor de 3,5 milhões de gaúchos, incluindo a antecipação do Bolsa Família e da restituição do Imposto de Renda e a liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego.

A ajuda federal foi formalizada com uma Medida Provisória assinada por Lula e encaminhada ao Congresso Nacional. A MP tem efeito imediato a partir de sua publicação, por um prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Para que não perca validade, precisa ser aprovada por deputados e senadores dentro desse prazo.

Os recursos federais são destinados, majoritariamente, a atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, empresas e produtores rurais.

Compartilhe a verdade. O governo federal vai liberar mais de R$ 50 bilhões em ações emergenciais para trabalhadores, beneficiários de programas sociais, empresas, municípios e produtores rurais. Estamos trabalhando em todas as frentes: salvando vidas, levando mantimentos e… pic.twitter.com/1ULXE57x5o

— Lula (@LulaOficial) May 10, 2024

O pagamento de maio do Bolsa Família para beneficiários de todos os municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, foi unificado para o primeiro dia do calendário: 17. 

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, a partir desse dia os beneficiários de municípios gaúchos poderão movimentar os recursos do programa. Conforme o MDS, não será necessário esperar a data informada inicialmente, que segue o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). 

Ao todo, 583 mil famílias que vivem no Rio Grande do Sul serão contempladas com essa antecipação. O investimento do MDS é de R$ 380 milhões.

“O valor vai estar disponível no primeiro dia de repasse do Bolsa Família para os municípios gaúchos. É mais uma iniciativa do presidente Lula para amenizar os efeitos causados pela enchente no Rio Grande do Sul. O governo federal está com os esforços dedicados a atender a população gaúcha”, declarou o ministro Wellington Dias, titular do MDS.

O pagamento de maio do #BolsaFamília para beneficiários de todos os municípios do #RioGrandeDoSul foi unificado para 17/5, sexta-feira. Ao todo, 583 mil famílias gaúchas serão atendidas com a medida, uma das formas de ajuda humanitária disponibilizada pelo #GovernoFederal ao… pic.twitter.com/J7KqLGdUyb

— Wellington Dias (@wdiaspi) May 10, 2024

Sem burocracia

Outra medida é a autorização para que os beneficiários do Bolsa Família realizem o saque sem cartão e sem uso de documentos (para os que os tenham perdido), com uso apenas da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Ainda na  área social, além de unificar o calendário do Bolsa Família, o governo  também está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Seguro-Desemprego

Já o titular do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, anunciou no evento um pacote de medidas para atender 900 mil gaúchos. A ajuda inclui a liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e autorização para o Saque Calamidade do FGTS pelos trabalhadores. 

A antecipação do Seguro-Desemprego beneficiará 147.097 pessoas do Rio Grande do Sul. A média do valor da parcela é de R$1.782,50. A estimativa de investimento é de R$517,3 milhões de recursos adicionais do programa. A aprovação do beneficiário é feita de forma automática quando o município registra o estado de calamidade pública. 

A liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego é para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data em que o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em todo o estado.

Além disso, foi definida a antecipação de parcelas do Abono Salarial e a permissão para que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS por até quatro meses. 

O MTE também abriu a possibilidade de os empregadores adotarem, por 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, medidas de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e banco de horas. 

Marinho ressaltou que os recursos investidos do MTE são de R$1,6 bi, que, somados à suspensão do FGTS para as empresas, chegam a mais de R$ 4 bilhões.

“O governo do presidente Lula está trabalhando pela reconstrução do Rio Grande do Sul. Queremos dar condições ao povo gaúcho de reconstruir suas vidas”, afirmou Marinho.

As medidas anunciadas na quinta-feira valem para todos os municípios para os quais o governo federal decretar estado de calamidade pública. A única exceção é a antecipação de pagamento do Abono Salarial, que vale para todos os trabalhadores do Rio Grande do Sul. Com o reconhecimento do estado de calamidade, os municípios podem receber repasses federais com mais agilidade, sem passar pela burocracia.

Restituição do IR antecipada 

Ainda durante o anúncio da ajuda federal ao Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as restituições do Imposto de Renda serão antecipadas, com pagamento até junho, sem precisar passar pelo calendário normal de pagamento. 

Segundo os cálculos do governo, cerca de 1,6 milhão de declarantes serão beneficiados pela medida, com um impacto de R$ 1 bilhão. “A partir de 30 maio, em uma ou duas semanas, a previsão é pagar a restituição de todo mundo no Rio Grande do Sul, independente de ter sido afetado ou não”, afirmou o ministro.

Balanço

Antes da assinatura da MP, o governo federal já havia liberado para o Rio Grande do Sul o montante de R$ 1,6 bilhão, entre emendas parlamentares, recursos para auxílio social, aquisição de alimentos, garantia de energia, entre outras iniciativas. Dessa forma, os recursos federais já liberados totalizam R$ 52,5 bilhões. 

Além disso, mais de 61 mil pessoas e 8.500 animais haviam sido resgatados até quarta-feira (8).

Da Redação