Pacto federativo: Lula recebe prefeitos e prefeitas em encontro nesta terça (11)

O presidente Lula abre na manhã desta terça-feira (11) a terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com expectativa de público de mais de 20 mil pessoas.

Serão três dias de diálogo direto com os gestores municipais numa agenda intensa, com mais de 180 atividades como conferências, painéis e oficinas temáticas, espaços imersivos, suporte técnico, manuais e ferramentas para gestão municipal para aproximar as prefeituras dos programas do governo federal e fortalecer o pacto federativo.

Todos os 38 ministérios e órgãos públicos estarão presentes, estabelecendo uma conexão direta com os gestores e disponibilizando manuais para acessar os recursos federais. Haverá diversos encontros sobre governança, gestão técnica e programas prioritários, e espaços imersivos com situações práticas da administração pública, além de suporte técnico para acelerar as parcerias.

“Prefeitos, prefeitas, gestores municipais, estamos esperando vocês aqui em Brasília! É a oportunidade de se aproximarem de cada ministério, para acelerar o repasse dos recursos para melhorar a vida da sua cidade”, salientou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Alexandre Padilha, em vídeo postado no Instagram da secretaria.

As 180 conferências e oficinas abordarão os programas do governo federal, como o PAC e Minha Casa Minha Vida, e muitos outros como a gestão da cultura e do SUS, desastres climáticos, Cad Único, Política Nacional de Cuidados, geração de empregos nos municípios, povos indígenas e governança climática.

A programação de conferências e oficinas pode ser acessada clicando aqui.

Espaço Prefeitar

O governo federal montou uma grande estrutura para o evento, com espaço institucional para estandes dos 38 ministérios, auditórios e salas para mesas-redondas e painéis, espaços para interação e relacionamento entre os convidados, áreas de alimentação e descanso.

Além desses, haverá ainda um espaço chamado de “Prefeitar” com vivências, salas de experiências e salas de crise, uma área imersiva para simular situações reais da governança municipal, por meio de formas inovadoras de apresentação de programas, serviços, cases, vivências e oportunidades para os municípios.

Na sexta-feira (7) em Paramirim (BA) onde inaugurou obras do Programa Água Para Todos, do PAC, o presidente Lula fez o convite aos prefeitos de todo o Brasil: “Estou com vontade de descer ali e abraçar cada prefeito, cada prefeita, que eu espero que possam estar em Brasília na terça-feira para que a gente possa ter uma conversa sobre os rumos das cidades brasileiras”.

Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) com apoio da Associação Brasileira de Municípios, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o encontro visa também preparar as prefeituras para o enfrentamento de questões climáticas.

As informações sobre o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas podem ser acessadas aqui.

Continuidade das políticas públicas

Em 2024, 5.568 municípios do país elegeram novos prefeitos e prefeitas para o mandato de 2025-2028. “O governo federal entende que este processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios”, destacou o Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO) em seu site. A ministra Simone Tebet também estará na abertura, em encontro com gestoras e no encerramento do evento.

“Você que é secretário ou secretária municipal, na sua cidade tem alguma obra parada, algum problema mal resolvido? Você tem que vir para Brasília de 11 a 13 de fevereiro. Aqui teremos balcões de atendimento de todos os ministérios para ver o seu problema e mostrar as ofertas que o governo federal”, destacou a secretária executiva adjunta, Juliana Carneiro, em outro vídeo nas redes sociais da SRI.

Em matéria publicada nesta segunda-feira (10), o portal Terra destacou que “Lula deverá anunciar uma nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de interesse municipal – como creches, escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde”.

Estratégia Brasil 2050

Um importante painel do encontro terá a apresentação da Estratégia Brasil 2050, um plano que integra ações de desenvolvimento nacional e orienta a formulação de políticas locais. A previsão é que ele seja lançado na COP30 em novembro em Belém (PA) e o objetivo é reduzir desigualdades e alinhar estratégias entre União, estados e municípios, promovendo maior integração e planejamento de longo prazo.

A ministra Simone Tebet e o ministro Alexandre Padilha encerram o evento com o painel “Nova Relação Federativa e Oportunidades para os Municípios” que enfocará a importância da articulação entre União e municípios, estratégias para aprimorar a execução de políticas públicas e ampliar o acesso a investimentos.

Da Redação