Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores
Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.
Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.
Combate ao racismo é tema da jornada de formação
A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o decreto do Vale-Cultura, publicado na edição desta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. Com a publicação, fica estabelecido que o Ministério…
No dia 26 de agosto de 2013, a presidenta da República, Dilma Roussef, publicou o Decreto 8.084, que regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura
“Não nos acusem de estarmos fazendo justamente aquilo que fomos eleitos pra fazer, entre outras coisas, desafiar a estrutura preconceituosa e violenta das nossas elites”
Parlamentares petistas comentam o resultado da pesquisa Ibope Inteligência, realizada entre os dias 27 e 30 de julho, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que apontou que 85% da população é a favor da reforma.
A presidenta Dilma Rousseff encaminhou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, nesta terça-feira (2), mensagem em que sugere a realização de um plebiscito para reforma política. Na mensagem, a presidenta afirmou ser imprescindível renovar o sistema político brasileiro e que por isso é importante que a população seja consultada a respeito
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista coletiva durante reunião ministerial na Granja do Torto, que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem com a sugestão de plebiscito para a reforma política. Segundo Dilma, o conteúdo sugerido tratará de financiamento de campanha e do padrão eleitoral.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou hoje (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (25) que a presidenta Dilma Rousseff enviará mensagem à Câmara e ao Senado propondo a realização de um plebiscito sobre a reforma política.uf
A presidenta Dilma Rousseff, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24), propôs pactos em torno de pontos específicos. Um deles é a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para reforma política.
Membro do Diretório Nacional, Francisco Rocha da Silva, mais conhecido como Rochinha, conversou com a TV PT e explicou os principais projetos do partido para este ano, como a proposta de iniciativa popular para a Reforma Política, o Processo de Eleições Diretas, além dos desafios para 2014.
Projeto de lei que tramita no Congresso propõe a internação compulsória para usuários de drogas