Parlamentares do PT escutam moradores de rua sobre violência

As Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e da Câmara Federal se encontraram com representantes de movimentos da população de rua da cidade de São Paulo na manhã desta sexta-feira (15) para escutar relatos de violações de direitos.

Na tarde de quinta-feira (14), parlamentares do PT participaram de uma audiência com o Procurador-Geral do Estado de São Paulo e depois escutaram relatos de moradores de ocupações sobre violações de direitos.

O objetivo foi debater problemas enfrentados pelas pessoas em situação de rua, especialmente os ataques truculentos praticados pela Polícia Militar neste ano. A visita da Comissão foi proposta, no Senado, em requerimento assinado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Além da presidenta do PT, participaram da atividade a presidenta da Comissão de Direitos Humanos no Senado, Regina Sousa, o presidente da comissão de Direitos Humanos na Câmara, deputado Paulão (PT-AL), além de Paulo Teixeira (PT-SP), dos vereadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Juliana Cardoso (PT-SP), e o vice-presidente do PT nacional Alexandre Padilha.

Em seus relatos, os moradores de rua acusaram a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana de agir com truculência, além de desrespeitar a portaria que determina a não retirada de pertences pessoais que sirvam para aliviar o sofrimento na rua, como agasalhos, colchões e panelas.

“Somos oprimidos pela polícia do Alckmin. A GCM do Doria bate na gente”, denunciou um morador que se identificou como Cosme. “Nós da Cracolândia estamos sendo expulsos por um governo fascista, corrupto, mentiroso e ladrão. Mais de 22 famílias são expulsas da área da rua Helvetia.”

Um morador de rua que preferiu não se identificar afirmou que é preciso de uma ouvidoria especial. “Quando a gente vai reclamar dos albergues, a ouvidoria não escuta e não dá resposta. Quando a gente faz uma reclamação justa, corre o risco de ser expulso do albergue”, afirmou.

“O morador de rua perdeu cidadania, quando a gente busca resgatar a cidadania, as portas do Estado estão fechadas.”

Um morador de rua que se identificou como Cristiano questionou a presença da Polícia Militar nas abordagens. “A ordem que nos é dada nas abordagens é encostar na parede e colocar as mãos na cabeça, enquanto isso vão levando todas as nossas coisas. Queria saber qual o motivo da nossa opressão, a onde estão os nossos direitos humanos?”

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que “os relatos do que fazem com a população de rua são absurdos”. “Ninguém olha para a população mais pobre, principalmente de rua, como gente. Às vezes nem como bicho olha. Nem olha. São governos, é a sociedade, parte das pessoas”, comentou.

“Quando pensamos em fazer essa reunião foi para jogar luz nos problemas que vocês estão vivendo. Sou de Curitiba, que tem tratamento aos moradores de rua tão ruim quanto em São Paulo.”

“É uma forma de chamar a atenção e mostrar que o problema está aqui. O João Doria só vai ceder quando começar a ser criticado por gente de fora do Brasil, gente grande, se não ele não vai ceder, porque uma parte da cidade apoia, acha que ele tem razão”, afirmou Gleisi.

“Se acontecer uma barbaridade de novo, a gente vai se reunir de novo, para chamar a atenção. Também temos que aprovar o Projeto de Lei do deputado Paulo Teixeira, porque é isso que precisamos dar as pessoas, dar dignidade, oportunidade de trabalho. Temos que criar as condições”.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o projeto de Lei 2.470/07, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), obriga o vencedor de licitações públicas para obras ou serviços a admitir pessoas em situação de rua, em percentual não inferior a dois por cento, sempre que o objeto da obra ou do serviço for compatível com esta seleção.

“O que a pessoa em situação de rua quer é trabalhar, é dignidade. Precisamos garantir emprego de um lado e economia solidário de outro”, afirmou o deputado no encontro.

“Quero fazer um pedido às senadoras Gleisi e Regina, acabamos de aprovar na Câmara um projeto de lei que destina um percentual de empregos de todas as obras públicas para a população de rua. Precisamos melhorar esse projeto e aprovar no Senado”.

Teixeira também afirmou que “é inadmissível o que João Doria está fazendo com os moradores de rua de São Paulo. Junto com nossos vereadores temos que construir a resistência”.

A senadora Regina Sousa afirmou que “a verdade é que a população em situação de rua não está no orçamento, não existe. Em muitos lugares o IBGE não conta porque não tem endereço”.

“Essa vinda não é para trazer soluções, mas para ouvir. Queríamos trazer mais senadores pois talvez, se escutassem o que escutamos, se sensibilizassem. O problema é que não colocam no orçamento a população de rua. Queremos colocar vocês no orçamento. A gente está aqui tentando esse diálogo para somar forças.”

O deputado Paulão destacou que “direitos humanos é uma temática de que a classe política está fugindo porque não dá voto. A narrativa que a direita criou, através de campeões de votos dos programas policiais, falam que direitos humanos é para defender bandido”.

“Foi solicitado de se criar um Grupo de Trabalho, mas a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, junto com o Senado, poderíamos estabelecer uma relação direta, com plano de trabalho permanente, junto com Suplicy e Juliana da Comissão de Direitos Humanos do município.”

Paulão ainda afirmou que “nenhum governador do Brasil tem controle sobre a PM, porque eles têm um programa de formação que vem desde a ditadura. Esse processo a gente tem que começar a discutir, mas não é fácil porque a bancada da bala  no Congresso e parcela da bancada do boi e evangélica, se unem e conseguem fazer um pacto de ação”.

Por Pedro Sibahi, da Agência PT de Notícias.