Patricia Rodrigues: As cotas e o 5º Congresso do PT

Em 02 de Setembro de 2011, no 4° Congresso do Partido dos Trabalhadores as Mulheres ao som de “Partido, Partido, é das Trabalhadoras” acabava de ser aprovada a paridade de gênero nos espaços de direção do PT.

Não só, o 4° Congresso avançava ao reconhecer também a necessidade da composição das direções com cotas de negras (os) e jovens. A luta das mulheres do PT é a luta da própria história do Partido dos Trabalhadores, e das Trabalhadoras!

Vale lembrar que as cotas não são debate novo dentro das fileiras do PT e daquilo que o PT como partido de esquerda propunha e propõe para o Brasil, e negar esses avanços as vésperas da realização do 5° Congresso do PT não é razoável.
As cotas, como sabemos, são mecanismos de reparo histórico, de garantia de visibilidade das bandeiras e das opressões vivenciadas pelas mulheres, negros e negras numa sociedade como a Brasileira que se constituiu com base na reafirmação das desigualdades, na opressão patriarcal e racista.

De onde vem a contribuição à luta e a discussão sobre as cotas?

O Segundo Encontro Nacional do PT sobre o Movimento de Mulheres já se ocupava do debate acerca da participação das mulheres nos espaços de decisão, a criação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

Em 1988 em pleno processo da Constituinte consolidou-se intenso debate feminista dentro e fora do PT, pautava-se desde a divisão sexual do trabalho, a luta por melhores condições de vida das mulheres, sua participação nos rumos da política e dos espaços públicos e a tripla opressão vivida pelas mulheres negras em sua condição de classe, racial e sexual.

Como fruto e reflexo da luta contra essas contradições o 1° Congresso Nacional do PT aprovara as cotas de 30% da presença das mulheres nos espaços de direção do partido.

A luta dos 30% não parou no debate interno partidário, podemos dizer que a aprovação da Lei 9.504/1997 que estabelece que pelo menos 30% de mulheres sejam inscritas para disputar os espaços do legislativos é fruto do acumulo das lutas das mulheres petistas e feministas. Assim como as cotas raciais nas universidades e no serviço público foram avanços necessários que também decorrem dessas lutas.

Por isso a indignação necessária contra quem defende a supressão da políticas de cotas no PT, com base muitas vezes em argumentos elitistas que nunca o PT ousou utilizar, de que a desqualificação de direções se deve a política de cotas ou de que as cotas e as discussões específicas de negros, negras, mulheres e jovens dividem a classe.

Ao contrário, a luta por superação desses processos dentro da classe trabalhadora significa a ciência de que a manutenção da desigualdade entre sexos, a manutenção da desigualdade entre negros dentro das fileiras da própria classe trabalhadora resulta ela sim na divisão desigual da classe, criando privilégios dentro da mesma e não contribui para o avanço do socialismo. Aprovar a manutenção das desigualdades entre os próprios trabalhadores (as), discutir qualquer projeto de desenvolvimento que não considere efetivamente a vida das mulheres com manutenção da iniquidade de “raça/etnia” não é uma luta que se pretende de fato transformadora.

OS AVANÇOS NECESSÁRIOS:
O atual desenvolvimento do debate sobre as cotas no 5° Congresso do PT deve caminhar não para sua negação, mas sim para os avanços e sua efetivação.

Os avanços podem significar mais do que a presença desses setores nos espaços de direção partidária, deveria apontar inclusive para os avanços da Reforma Política que o PT quer propor ao Brasil, com garantia de efetivação da eleição de mais mulheres e não somente a inscrição de suas candidaturas, com listas paritárias que permitam de verdade que a sub-representação de negros, mulheres e jovens não seja mais a realidade da política brasileira.

É com base nisso que deveríamos estar fazendo o debate das cotas no 5° Congresso do PT.

Porque a luta do PT sempre foi a luta pelas mudanças do Brasil e com ela se confunde, retroceder nas políticas de suas fileiras internas pode significar retrocessos para o Brasil.

Na Luta até que todas sejamos iguais!

Patricia Rodrigues é socióloga, feminista e militante do PT