Paulo Teixeira: mensagens entregues pela PF contribuem para anular condenação de Lula

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira (13) que as mensagens entregues à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol – apreendidas pela Operação Spoofing – devem ser a prova material definitiva para viabilizar o pedido de anulação da sentença que condenou Lula. A defesa do ex-presidente busca reverter a condenação na Justiça com base na parcialidade dos envolvidos no processo.

“É preciso esclarecer que, mesmo sem esse material, já está claro que a condenação do Lula foi injusta e deve ser anulada. Com essas mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol, acredito que tudo isso ficará ainda mais claro e será a prova material que vai reforçar o pedido de anulação da sentença que condenou Lula injustamente, abrindo caminho para a restauração dos direitos políticos dele”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo informação do site UOL, a Polícia Federal entregou na noite da última segunda-feira (11) o material com os diálogos à defesa do ex-presidente Lula. O acesso ao material, no entanto, só foi obtido após determinação judicial. A defesa do ex-presidente enviou pedido de acesso ao material apreendido pela Polícia Federal ao ministro do STF Ricardo Lewandowski. A solicitação foi acatada pelo ministro em 28 de dezembro.

Apesar da determinação, o então juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o acesso ao material sob o argumento de que esse tipo de pedido não poderia ser atendido durante o recesso judiciário. Após o fato, a defesa de Lula acionou novamente o STF. Então o ministro Lewandowski expediu uma intimação obrigando o juiz de 1ª Instância a cumprir a determinação. Após a ordem, o responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal, juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, autorizou o acesso na semana passada.

Os advogados de Lula enviaram nesta terça-feira (12) um comunicado ao gabinete de Lewandowski no qual relatam terem retirado, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, dois HDs externos com os arquivos.

Julgamento da suspeição de Moro

A defesa de Lula alega que os diálogos podem reforçar a acusação – ainda não julgada pelo STF – de que Sérgio Moro agiu com parcialidade, e em conluio com a Lava Jato, no processo que culminou na condenação do ex-presidente. A comprovação da suspeição do ex-juiz deve abrir caminho para a anulação da sentença contra Lula e a devolução de seus direitos políticos.

Em 2019, o site The Intercept Brasil publicou uma série de reportagens (apelidadas de Vaza Jato) com base em diálogos entre Moro e Dallagnol, e outros membros da Lava Jato. As conversas mostravam uma colaboração ilegal entre as partes no processo, e também um conluio com a intenção de condenar Lula e dificultar a sua defesa.

Do PT na Câmara