Pauta conservadora e canhestra será enfrentada no Senado, garante Humberto

O Brasil que queremos terá trabalhadores sem direitos, humilhação a mulheres violentadas, famílias discriminadas por não seguirem um padrão, índios e negros expulsos de suas terras, jovens de armas na mão e pré-sal à venda? O questionamento, em tom de provocação, foi a deixa para o pronunciamento do líder do PT, Humberto Costa (PE), na tarde desta quarta-feira (4). Segundo o líder, a pauta “conservadora e canhestra” que está sendo aprovada de maneira atabalhoada e oportunista na Câmara precisa ser enfrentada.

“Todos os brasileiros devem estar atentos a isso porque, ao mesmo tempo em que a pauta política é turvada por disputas espúrias, uma série de medidas estão caminhando em silêncio no Congresso para se transformar em leis que vão suprimir direitos históricos da nossa sociedade”, alertou. Para o líder, os conservadores de plantão estão empenhados em lançar o País num clima de instabilidade política visando a interesses espúrios e individualistas.

“É importante dizer que esses entusiastas do retrocesso – ao mesmo tempo em que querem jogar o Brasil no imobilismo e agem deliberadamente contra a nossa democracia – têm aberto às portas da sociedade e deste Congresso Nacional para alguns temas aterradores, disse, citando os projetos como o que pretende desmantelar o regime da partilha para o pré-sal e toda a pauta medieval e obscurantista que avança a passos largos na Câmara dos Deputados.

Tudo começou com o que Humberto chamou de “grupelhos de lunáticos” incentivados a ir às ruas defender o golpe militar e à intervenção internacional armada no Brasil. ”Depois, esse movimento obscurantista preparou um terreno fértil para que, especialmente na Câmara dos Deputados, proliferassem os projetos mais absurdos contra as liberdades e garantias protegidas constitucionalmente”, prosseguiu.

“Foi nesse sentido que a bancada do PT no Senado se posicionou contrariamente ao projeto de lei, aprovado na semana passada, que tipifica o terrorismo”, disse. O líder lembrou que o texto votado no Senado não era o proposto pelo Executivo, sendo essa a principal razão para a orientação pela rejeição da proposta. A principal preocupação, disse ele, era a criminalização de movimentos sociais. “Nosso partido assumiu uma posição de votar contra ele, diante da iminência de retrocesso social que a nova lei pode provocar”, explicou.

Cortinas de fumaça – Humberto atribuiu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a responsabilidade pela onda de conservadorismo que avança.  Para o líder, tudo não passa de uma estratégia para encontrar “cortinas de fumaça” para se esconder.

“Foi assim com o projeto de lei da terceirização aprovado lá e que veio para o Senado com a finalidade de precarizar as relações de trabalho no Brasil, nos devolvendo para uma condição anterior à CLT”, relatou. Humberto garantiu que o Senado não votou e nem vai votar qualquer medida que atente contra os direitos dos trabalhadores. “Também não vai deixar passar um projeto sem um diálogo social largo e aprofundado que favoreça um entendimento entre todos os setores envolvidos”, assegurou.

Outros projetos igualmente retrógrados também precisam ser enfrentados no Senado. Entre eles, a redução da maioridade penal e a absurda proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que trata da interrupção da gestação em caso de estupro. Segundo Humberto, é absurda a exigência de que a mulher que passe por uma situação de violência e não queira levar a gravidez adiante precise passar por um exame de corpo de delito para ser atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma aberração, um retrocesso sem precedentes em termos de políticas públicas e de direitos civis”, denunciou o líder.

E não é só: há também o projeto do chamado Estatuto da Família – para o parlamentar pernambucano, um “cacareco anacrônico que ignora a realidade contemporânea – e a proposta notadamente ruralista que passa das mãos do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas.

Por fim, falou do Estatuto do Desarmamento. “É um projeto que tem o patrocínio da chamada bancada da bala, que afrouxa as regras para porte de armas, permite que deputados e senadores andem armados, além de passar de 25 para 21 anos a idade mínima permitida para que alguém use uma arma de fogo”, atacou.

“É preciso romper esse cerco, é necessário colocar a cabeça para fora desse pseudo-turbilhão e enxergar o que realmente está em marcha nesse terreno cultivado por esses incendiários: o tumulto criado por eles não tem outro fim que não o de encobrir a supressão de direitos”, concluiu.

Por Giselle Chassot, do PT no Senado