Perícia comprova: Dilma não foi autora das pedaladas fiscais
Perícia de técnicos do Senado reforçam argumento de que pedaladas foram reguladas por portarias do Ministério da Fazenda, sem ato da Presidenta
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A presidenta eleita Dilma Rousseff
Uma perícia feita por técnicos do Senado para o processo de impeachment da Presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) concluiu que Dilma não teve responsabilidade nas supostas “pedaladas fiscais”.
“Pela análise dos dados, dos documentos e das informações ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos de pagamentos”, aponta a perícia.
Esse é um dos argumentos utilizados pelo advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Em primeiro lugar, o entendimento do TCU na época permitia esse tipo de mecanismo. E mesmo assim, Dilma não teve participação nesses atos, já que quem regulamenta isso são portarias do Ministério da Fazenda.
A perícia analisou o atraso em repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil para as subvenções do Plano Safra, que é um plano de crédito subsidiado para agricultores.
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Lindbergh Farias (PT-RJ) comentaram o relatório da perícia. Eles lembram que mais do que nunca está provado de que o impeachment é na verdade um golpe, porque não existe crime de responsabilidade por parte da Presidenta.
“A tese (do impeachment) não se sustenta”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin.
“A perícia deixa claro que pedaladas fiscais e que esses decretos não passam de meros artifícios para tentar afastar do mandato uma presidenta democraticamente eleita”, afirmou a senadora Fátima Bezerra. Ela também lembrou que o Plano Safra é importante instrumento de inclusão social por beneficiar a agricultura familiar.
“Eles queriam tirar o governo para tentar controlar essa investigações da Lava-Jato e para tirar direitos dos trabalhadores”, afirmou o senador Lindbergh Farias.
No último fim de semana, até a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo golpista no Congresso, atestou que não há crime de responsabilidade por parte da Presidenta.
“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso”, afirmou a senadora. Cardozo afirmou que vai inclusive utilizar a fala na defesa da presidenta.
Veja abaixo o vídeo com os senadores:
Da Redação da Agência PT de Notícias
