Pernambuco ganhará três Casas da Mulher Brasileira

O governo Lula, por meio do Ministério das Mulheres, segue a todo vapor para acelerar a implementação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no país, equipamentos públicos fundamentais na estratégia de acolhimento às mulheres vítimas de violência. 

O estado de Pernambuco irá receber futuramente três unidades em Recife, Petrolina e Caruaru, regiões com mais alto índice de violência doméstica no estado. Para firmar a parceria entre governo federal e estadual, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve em Recife na semana passada para assinatura de acordo de cooperação com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB-PE). 

De acordo com a pasta, em Recife, a obra está em processo de licitação e deve ser iniciada ainda no primeiro semestre, com valor estimado de R$ 17 milhões. A implementação é parte do convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma parceria entre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa Mulher Viver sem Violência, este último coordenado pelo Ministério das Mulheres. Quando concluída, a Casa receberá um total de R$ 5 milhões, distribuídos em dois anos, em convênio de manutenção. 

As unidades de Caruaru e Petrolina têm obra estimada em R$ 7,5 milhões cada e receberão, individualmente, R$ 2,5 milhões, distribuídos em dois anos, em convênio de manutenção. Nos dois casos, os terrenos já foram indicados. 

Na ocasião, Gonçalves destacou o papel fundamental dos equipamentos: “Quando elas sofrem violência, elas têm que fazer uma rota, que chamamos de rota crítica. Então, a Casa da Mulher Brasileira vai colocar todos os serviços ali.

“Nós vamos ter a delegacia especializada, o juizado especializado, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Patrulha Maria da Pena, um atendimento psicossocial, o serviço de autonomia econômica, um serviço de abrigamento provisório por 48 horas, para que essa mulher possa, de fato, dar um basta na situação de violência”, explicou a ministra. “O resultado mostra que é um serviço eficaz e eficiente na vida das mulheres”.

Ela observa, ainda, que “a grande questão da violência contra as mulheres é que ela é complexa e, por isso, não é só uma instância que dá a solução. Você tem que ter os novos serviços que estão na casa com ela, conjuntamente. Há ainda a construção de fluxos para que todos os representantes desses serviços atuem no atendimento de forma integrada.” 

CMB

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Atualmente, há oito CMB em atividade no país, distribuídas em Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Ceilândia/DF, Curitiba/PR, São Luís/MA, Boa Vista/RR, São Paulo/SP e Salvador/BA. 

A Casa, que é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, retomado ano passado, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.

Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres