Petista aciona PGR contra exploração das riquezas naturais em GO
Representação da deputada Dandara Tonantzin pede investigação sobre acordo de terras raras assinado pelo governo de Ronaldo Caiado com os EUA
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Dandara: "Não podemos permitir que nossas riquezas sejam entregues de forma irresponsável"
Antes de anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD-GO), sinalizou que pretende fazer um acordo internacional envolvendo a exploração de minerais críticos e terras raras no estado. O governo local chegou a assinar um memorando de entendimento com os Estados Unidos, um verdadeiro ataque à soberania nacional. A bancada do Partidos dos Trabalhadores (PT) reagiu na defesa dos direitos do povo brasileiro e a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue possíveis irregularidades no documento.
De acordo com a representação, a atitude de Caiado fere frontalmente a Constituição ao ignorar a competência exclusiva da União para tratar de recursos minerais e relações internacionais. Na texto enviado à PGR, Dandara sustenta que a iniciativa configura uma grave violação institucional, ao tentar transferir para um ente estadual decisões estratégicas que dizem respeito à soberania nacional. Para a parlamentar, trata-se de uma tentativa de abrir caminho para interesses estrangeiros sobre riquezas brasileiras sem o devido debate público e sem respaldo legal.
A deputada também criticou duramente o alinhamento de setores da direita brasileira com a agenda internacional associada ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Segundo ela, há uma tentativa de transformar recursos estratégicos do país em moeda de troca geopolítica. “Não podemos permitir que nossas riquezas sejam entregues de forma irresponsável, atendendo a interesses externos e aprofundando a dependência econômica do Brasil”, afirmou.
Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), discursou na CPAC, evento da extrema-direita norte-americana, e defendeu que parlamentar afirmou que o “Brasil é a “solução dos América [Estados Unidos]” para reduzir a dependência de minerais estratégicos. O bolsonarista ofereceu os recursos naturais brasileiros como instrumento para sustentar interesses geopolíticos estrangeiros. Iniciativas desse tipo representam submissão a potências estrangeiras e comprometem o futuro do desenvolvimento brasileiro.
No documento, Dandara destaca que minerais críticos e terras raras são fundamentais para setores de alta tecnologia, como produção de semicondutores, baterias, energia limpa e equipamentos de defesa. Ela defende que esses recursos sejam utilizados como alavanca para a industrialização e a geração de empregos no país, e não exportados como matéria-prima de baixo valor agregado.
“O que está em jogo é o controle sobre recursos que serão decisivos para a economia global nas próximas décadas. O Brasil não pode repetir o papel histórico de fornecedor de insumos baratos enquanto outros países concentram tecnologia e riqueza”, argumenta a deputada.
Dandara também ressalta que Goiás abriga atualmente a única mina de terras raras em operação comercial no Brasil, localizada no município de Minaçu, um ativo estratégico que, na avaliação dela, deve estar sob rigorosa proteção do interesse nacional e das diretrizes constitucionais.
Da Rede PT de Comunicação, com informações do PT na Câmara.