PL de Ana Paula Lima garante reposição hormonal no SUS para mulheres na menopausa
A menopausa ocorre em média aos 51 anos de idade, com 95% das mulheres passando por uma transição entre os 45 e 50 anos, explica a autora
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“o PL é essencial porque trata de uma fase da vida da mulher que envolve, não apenas as mudanças físicas, mas também as questões emocionais e sensíveis", explica a autora.
Em entrevista à Secretaria Nacional de Mulheres, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) falou sobre o Projeto de Lei 876/2025, que determina que o SUS tenha e disponibilize tratamentos hormonais seguros e eficazes para as mulheres que sofrem com os sintomas da menopausa e do climatério.
“Os medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde deverão ser aprovados pela Anvisa e avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação e Tecnologia do Sistema Único de Saúde para garantir a qualidade do tratamento e também conforme a orientação médica”, explica a autora.
A parlamentar petista, que é formada em enfermagem e obstetrícia, explica que a menopausa ocorre em média aos 51 anos de idade da mulher, com 95% das mulheres passando por uma transição entre os 45 e 50 anos.
De acordo com a Agência Senado, segundo cálculos do IBGE, aproximadamente 30 milhões de mulheres no Brasil estão vivendo na faixa etária do climatério e menopausa, ou seja, 7,9% da população feminina. E somente cerca de 238 mil foram diagnosticadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O que são o climatério e a menopausa?
O climatério e a menopausa são fases naturais e inevitáveis na vida das mulheres, que marcam grandes transformações hormonais e que impactam, não apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional delas. A redução na produção de hormônios colabora para deixar as mulheres mais expostas a problemas cardíacos, diabetes e osteoporose.
“A menopausa está associada à diminuição acentuada da produção de estrogênio, que é um hormônio produzido pelos ovários, resultando em baixas concentrações séricas do estradiol e os sintomas vasomotores, que são as ondas de calor na maioria das mulheres. Dessa forma, aproximadamente 85% das mulheres experimentam os fogachos durante a transição menopausal, tardia ou pós-menopausa inicial. E cerca de 50% das mulheres no pós-menopausa eventualmente desenvolvem sintomas como atrofia, vulvas vaginal. E a terapia hormonal menopausal é considerada eficaz para aliviar os sintomas como ondas de calor, distúrbios de som, alterações de humor, em alguns casos até dores articulares. Por isso, a importância desse projeto para que o Ministério da Saúde, por meio do SUS, possa disponibilizar hormônios que são avaliados pela Anvisa e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), com a orientação médica, para essas mulheres que sofrem com esses determinados sintomas”, explica a parlamentar.
Ouça o Boletim da Rádio PT:
Ainda de acordo com a deputada, o PL foi construído ouvindo muitas mulheres que sofrem com sintomas da menopausa, inclusive médicas, ginecologistas, especialistas na área do climatério, e também as equipes de saúde.
“Ele é essencial porque trata de uma fase da vida da mulher que envolve, não apenas as mudanças físicas, mas também as questões emocionais e sensíveis. E o climatério e a menopausa podem trazer desafios como ansiedade, oscilações de humor, inseguranças, impactos, inclusive, na autoestima. E muitas vezes essas questões são deixadas de lado, mas elas afetam profundamente o bem-estar e a qualidade da vida das mulheres. Ao garantir, através do Sistema Único de Saúde, esses tratamentos adequados e humanizados, o projeto reconhece que a saúde da mulher vai além do aspecto médico. Ele propõe um cuidado completo que respeita a individualidade de cada mulher e oferece um suporte para que ela passe por essa fase com mais equilíbrio, com mais dignidade e principalmente o seu bem-estar”, afirma a autora.
Na avaliação da autora, essa ação significa não apenas tratar os sintomas, mas garantir que as mulheres sejam acolhidas, informadas, cuidadas de uma forma integral, levando em conta as suas necessidades físicas e emocionais. “Também precisamos acabar com o tabu que se chama discutir a menopausa e o climatério”, avalia.
Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa
Outro projeto de lei, também da deputada Ana Paula Lima, e que versa sobre a temática do climatério e da menopausa, é o PL 875/2025, que busca instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.
Conforme explica o texto, a celebração tem como objetivos: informar e conscientizar a população sobre o climatério e a menopausa, seus sintomas, impactos e tratamentos; combater a desinformação e os preconceitos relacionados ao tema; incentivar a busca por acompanhamento médico e multidisciplinar durante esse período da vida; promover a capacitação de profissionais de saúde sobre a abordagem humanizada e atualizada do climatério e da menopausa; e estimular pesquisas científicas e a divulgação de dados sobre o impacto da menopausa na saúde e qualidade de vida das mulheres.
Tramitações
Ambos os PLs aguardam despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para seguir adiante na Casa e em Comissões.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Senado
