Pochmann: O governo ameaça um dos principais sistemas de ensino superior do mundo

O Brasil possui um dos principais sistemas de formação no ensino superior do mundo. Embora o país represente 2,8% da população mundial, a sua participação relativa no total de estudantes universitários no planeta saltou de 2,7%, em 2000, para 4,4%, em 2014, segundo a Unesco.

O sistema universitário nacional compreende o funcionamento de 2.448 Instituições de Ensino Superior que anualmente absorvem cerca de 3,2 milhões de novos ingressantes e formam ao redor de 1,1 milhão de profissionais oriundos de 35,4 mil cursos de graduação (MEC-Inep). Além de grandioso e complexo, o sistema universitário detém uma das principais plataformas de ensino e pesquisa na pós-graduação mundial que forma anualmente mais de 50 mil mestres e quase 17 mil doutores.

As universidades brasileiras, especialmente as públicas, que respondem por 95% da pesquisa do país e 24,7% do total dos alunos matriculados, também respondem pelas atividades de extensão. Somente no ano passado, por exemplo, as universidades públicas federais realizaram 17,4 milhões de exames e 6,8 milhões de consultas médicas acompanhadas por 339 mil internações de pacientes e a realização de 232 mil cirurgias e 1.398 transplantes em todo o país.

Apesar disso, o país ainda está longe de atingir o potencial que o ensino superior alcança em outras nações. Em relação ao conjunto de 26 países selecionados pela OCDE, Brasil encontra-se na retaguarda em termos do acesso a diplomas universitários na população de 25 a 64 anos de idade.

Enquanto cerca de 18% dos brasileiros registram deter graduação no segmento etário de 25 a 64 anos, a média no conjunto dos 36 países chega a 28% de idêntica faixa populacional. Na Rússia, por exemplo, 54% das pessoas de 25 a 64 anos possuem título universitário e no Chile chega a 24% para o mesmo segmento etário.

O Brasil poderia avançar ainda mais também em relação à pós-graduação. Apesar de deter atualmente mais de 230 mil doutores e 650 mil mestres diplomados, o país possui menos de oito doutores por 100 mil brasileiros. O Reino Unido registra 41 doutores por 100 mil habitantes, os Estados Unidos, 20 por 100, o Japão, 13 por 100 mil.

O caminho para avançar parece viável, pois o país compromete quantia ainda relativamente baixa na formação dos universitários. Segundo levantamento da OCDE realizado com 39 países, o Brasil encontra-se nas últimas posições em termos de investimentos por aluno no ensino superior, abaixo do comprometido com estudantes universitários na Indonésia, Argentina, Colômbia e México. Em 2015, por exemplo, o dispêndio médio com matriculados no ensino superior brasileiro era equivalente a menos de 13% do realizado nos Estados Unidos, a 15% no Reino Unido, a 44% no Chile e a 58% na Colômbia.

Ademais do salto quantitativo transcorrido no ensino universitário nos anos 2000, bem mais significativo do que registrado no mundo, constata-se o movimento da descentralização territorial das oportunidades e da democratização do acesso por nível de renda e raça. Com isso, o avanço na graduação e pós-graduação permitiu reduzir desigualdades que historicamente marcam a educação brasileira a partir da expansão das universidades relativamente mais para as regiões distantes do centro nacional e para o interior do país.

A descentralização da educação no território nacional foi significativa nos últimos anos, permitindo diminuir, por exemplo, a concentração de mestres e doutores formados no centro mais rico do país. No ano de 2014, por exemplo, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro respondiam juntos por 36,6% dos mestres e 49,5% dos doutores formados no país, ao passo que em 1996 detinham 58,8% da formação de mestres e 83,4% de doutores da nação.

Também no que diz respeito ao acesso às universidades constata-se intensa ascensão de estudantes pertencentes à base da pirâmide social brasileira, cuja presença relativa dos universitários com renda mensal de até 2 salários mínimos saltou de 27,1%, em 2001, para 67,5%, em 2015. No mesmo sentido, nota-se que a participação dos estudantes não brancos no total das matriculas no ensino superior passou de 23,3%, em 2001, para 44,4%, em 2015, enquanto a participação conjunta das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no total dos estudantes universitários brasileiros saltou de 31,8%, em 2001, para 41,3%, em 2015.

Essa trajetória tem sido frontalmente atacada desde a chegada do governo Temer e, agora, de Bolsonaro. O desmanche das políticas educacionais, especialmente nas universidades públicas, decorre tanto da desqualificação dos dirigentes governamentais como do propósito de inviabilizar o ensino superior através da imposição da asfixia orçamentária.

De uma tacada só, o MEC anunciou o corte de 47% dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto as reduções orçamentárias impostas às universidades públicas tendem a comprometer, inclusive, o cumprimento do ano letivo. Perde-se assim, o sentido inclusivo das universidades, bem como se desestrutura um dos principais sistemas de ensino superior do mundo.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campina