Polícia Federal investiga preços abusivos dos combustíveis em todo o país
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou abertura de inquérito. Procons de todos os estados foram acionados para fiscalização
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Ministro da Justiça disse que é inaceitável postos aumentarem preços com o pretexto da guerra.
A Polícia Federal (PF) vai fiscalizar e apurar preços abusivos no mercado de combustíveis e eventuais crimes contra consumidores e a ordem econômica. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, deu detalhes sobre a abertura de inquérito, na terça-feira, 17. De acordo com o titular da pasta, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou os Procons de todos os estados para a fiscalização.
A jornalistas, Lima e Silva disse não concordar que o conflito no Oriente Médio constitua motivo para as oscilações observadas em todo o país. “É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços”, rebateu o ministro.
Desde a semana passada, os Procons fiscalizaram 669 postos de gasolina, 64 distribuidores e uma refinaria. De acordo com Lima e Silva, além do Ministério de Minas e Energia (MME) também participam da ação os Ministérios Públicos Estaduais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também estava presente no anúncio de abertura do inquérito, elogiou o Decreto nº 12.875, assinado pelo presidente Lula, na última quinta, 12. A medida zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel. Isso representa redução de R$ 0,32 por litro.
“É importante destacar a forma proativa que agiu o Governo, retirando o PIS/Confis do combustível e criando uma bonificação para que a gente pudesse minimizar os impactos de algo que acontece no mundo inteiro, que nenhum país tem controle, que é uma guerra que está fora do controle do Brasil, do nosso governo, de qualquer governo que, porventura, estivesse aqui”, pontuou Silveira.
Fiscalização em todo o Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu início, na terça, 17, a uma operação de fiscalização em nove estados da Federação (Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e no Distrito Federal (DF), em parceria com a Senacon e Procons estaduais e municipais.
A ação mirou 42 postos de combustíveis e uma distribuidora em 22 cidades. A ANP focou esforços na aferição de preços e na garantia de transparência ao consumidor, conforme determina a Medida Provisória (MP) nº 1340, assinada por Lula juntamente com o Decreto nº 12.875. Além disso, verificaram-se aspectos de qualidade dos combustíveis e a quantidade fornecida pelas bombas.
Segundo o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, a agência tem agora, a partir de edição de uma medida provisória, duas novas atribuições de fiscalização: a verificação da abusividade de preços e a apuração da infração de retenção de produtos com a finalidade de elevar preços ou buscar valores mais altos, em prejuízo da população, do abastecimento e do consumidor.
“A ANP possui convênios com diversos órgãos de defesa do consumidor, que podem autuar quem pratique esse tipo de ato nas próprias infrações previstas na legislação da ANP. Esses convênios são muito importantes para que a ANP, como agência reguladora, com sua dimensão, possa atuar, por meio deles, em todo o território nacional. As multas previstas na MP 1340, que a ANP pode aplicar, e que também poderão ser aplicadas pelos órgãos conveniados, variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. Isso dependerá da gravidade da conduta e também do porte do eventual infrator”, detalhou Watt.
“Lula trabalha pelo povo”
Não caia em fake news!
O preço do diesel está 60% mais barato no Brasil em relação ao exterior.
O preço do petróleo está acima de 100 dólares o barril no mercado internacional.
Se o PPI de Bolsonaro ainda estivesse em vigor, o diesel estaria R$ 2,18 por litro mais caro.
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) March 17, 2026
Em resposta às mentiras propagadas pela bolha bolsonarista, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) foi às redes sociais para criticar o Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do ex-presidente Jair Bolsonaro. O petista lembrou ainda da entrega da BR distribuidora à iniciativa privada pelo extremista de direita. “Não caia em fake news! O preço do diesel está 60% mais barato no Brasil em relação ao exterior. O preço do petróleo está acima de 100 dólares o barril no mercado internacional”, comparou.
“Se o PPI de Bolsonaro ainda estivesse em vigor, o diesel estaria R$ 2,18 por litro mais caro. O presidente Lula tomou medidas efetivas para evitar o aumento abusivo nos postos e isentou PIS Cofins para importação e comercialização do diesel. Enquanto Bolsonaro privatizou a BR Distribuidora e atacou nossa soberania energética, Lula trabalha pelo povo para impedir a escalada dos preços”, publicou Lindbergh.
Da Rede PT de Comunicação, com informações da Secom.