Operação da PF mira distribuidores e revendedores de gás de cozinha
Em 24 cidades do país, em 15 estados e o DF, foram vistoriados 55 estabelecimentos. Objetivo é evitar aumento abusivo de preços e prejuízo ao consumidor
Em 24 cidades do país, em 15 estados e o DF, foram vistoriados 55 estabelecimentos. Objetivo é evitar aumento abusivo de preços e prejuízo ao consumidor
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou abertura de inquérito. Procons de todos os estados foram acionados para fiscalização
Documento com recomendações à plataforma, baseado em nota técnica, pede bloqueio de imagens manipuladas, sem consentimento, com conteúdos de conotação pornográfica
Em parceria com CNJ e MP, governo firma acordo para a implementação eletrônica e integrada. Formulário Nacional que avalia risco de violência doméstica e familiar vai subsidiar agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça