Fachin disse que Brasil deve respeitar tratados internacionais
Edson Fachin afirmou durante palestra no Paraná, em junho, que tratados internacionais ratificados pelo poder Legislativo devem ser cumpridos
CDHM promove debate sobre Comissão de Anistia nesta terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara também debaterá o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes ainda esta semana
Osmar Prado pede ‘Lula Livre’ em discurso no Festival de Gramado
"Abaixo as conduções coercitivas, as torturas psicológicas, as delações premiadas e a injusta prisão do presidente Lula pelo juiz Sergio Moro", disse
Direitos trabalhistas e soberania, o legado de Getúlio Vargas
Em 24 de agosto de 54, um tiro no coração travou a ofensiva dos setores conservadores contra a afirmação de “um Brasil soberano, livre e dono de si”
Entidade colombiana denuncia a prisão arbitrária de Lula
Manifesto produzido por entidade aponta nove violações no processo contra Lula, que é um preso político e portanto deve ser libertado imediatamente.
Assista: Entrevista coletiva com Luiz Dulci
O ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República durante os oito anos de governo Lula, visitou o ex-presidente nesta quinta-feira
Bolsa Família representa avanço no modo de fazer política
A análise foi feita pelo antropólogo José Luiz Laguens. Ele expôs sua pesquisa sobre práticas e crenças da política brasileira na Vigília Lula Livre
Decisão da ONU: destaque no mundo e censurada no Brasil
Determinação que garante a Lula seu direito de ser candidato e todas prerrogativas que isso inclui foi manchete em ao menos 23 veículos internacionais
Jurista Celso Lafer é mais um tucano que esquece o que escreveu
Em entrevista ao UOL, ex-ministro de Collor e FHC afirma o contrário do que escreveu em sua produção científica sobre tratados internacionais
Barroso contraria a si mesmo ao tentar barrar direitos de Lula
Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da AL, lembra que ministro tem livro em que defende tratados internacionais como o da ONU
Procurador contrário à decisão da ONU esqueceu-se da missão do MPF
Procurador considerou liminar em favor de Lula "precipitada", embora MPF tenha como meta garantir a lisura do processo eleitoral e respeito aos tratados
Relação com ONU não pode ser “à la carte”, diz especialista
Michael Mohallem, professor de Direitos Humanos da FGV-RJ, disse que Brasil aceitou a competência do Comitê e que a decisão sobre Lula é obrigatória