Comissão Especial aprova a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a competência exclusiva de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação
Pela proposta, a idade mínima para a compra de armas passa a ser 21 anos. A mudança também autoriza a posse e o porte para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal
O pedido acontece quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana. Apenas Estados Unidos e Israel votaram contra esta resolução
José Guimarães disse que ninguém fez tanto pelo Brasil e pelos pobres quando o ex-presidente
Em discurso no plenário, Gleisi apresentou um balanço das principais iniciativas na área, como o programa Mais Médicos, responsável por assegurar a presença da atenção básica em todos os municípios do País
A empresária ainda criticou aqueles que se posicionam favoravelmente a um processo de impeachment
Segundo o advogado Flávio Caetano, mais de 2 mil recibos eleitorais foram alterados, ou seja, cerca de 78% do total
O ex-governador de São Paulo é contra o impeachment da presidenta Dilma. Segundo ele, interromper o mandato eletivo é desrespeito à população
Para o parlamentar petista, a Rede Globo “mentiu descaradamente” ao informar que a Zelotes seja uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico
Paulo Paim (PT-RS) elogiou a escolha do tema pela banca que elaborou a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Chico Buarque, Tata Amaral e o presidente do PT, Rui Falcão, também enviaram mensagens ao ex-presidente pelo aniversário e pela trajetória vitoriosa na política brasileira
Projeto do Estatuto da Família que define núcleo familiar como a união somente entre um homem e uma mulher foi aprovado nem caráter terminativo na Comissão Especial sobre o tema e iria direto para votação no Senado, mas recurso barra tentativa de acelerar votação
