Políticas de mobilidade urbana devem contemplar fatores como raça e gênero

Ao se falar de trabalho do cuidado é fundamental observar de que forma os temas mobilidade urbana e divisão sexual do trabalho se relacionam a partir do recorte de gênero e raça. Para compreender este cenário é preciso abordar o conceito de interseccionalidade, que pode ser entendida como ferramenta analítica que discute a indissociabilidade dos marcadores sociais na experiência das mulheres negras.

Sendo as mulheres negras as maiores usuárias do transporte público, tanto nas metrópoles quanto nos pequenos municípios, e também as que dedicam mais que o dobro do número de horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado do que os homens, pensar uma política de mobilidade urbana mais acessível, plural e que agregue as especificidades dessas brasileiras é urgente. O Brasil que se desenvolve não pode ignorar esta temática e ficar apenas concentrado no modelo que prioriza o modal automotivo. 

Há novas políticas que começam a incluir o passe livre como forma de democratizar o acesso ao transporte público, bem como o incentivo às bicicletas e à caminhada a pé. 

Íris Leonhardt Pavan é mestra em Ciência Política e pesquisadora do Grupo Demodê, trabalha com os temas segregação urbana e divisão sexual do trabalho. Em entrevista para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, ela falou um pouco sobre o assunto. 

A especialista explicou como os fatores gênero e raça permeiam o debate da mobilidade urbana, com especial atenção ao debate do Passe Livre. Segundo ela, quando é pensado o entrelaçamento dos debates de mobilidade urbana e divisão sexual do trabalho é impossível falar de gênero sem falar de raça: “Isso porque as mulheres que realizam mais horas de trabalho doméstico, e, ao mesmo tempo, mais recorrem ao transporte público – seja para realizar esse trabalho ou para se deslocar para o emprego –, são as mulheres negras. Por isso, esse seria o grupo mais beneficiado por uma política de tarifa zero”.

Pavan apresentou o exemplo do Distrito Federal. A partir dos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) 2021, as mulheres brancas são o segundo grupo que mais utiliza o automóvel, atrás dos homens brancos. Apesar delas também serem encarregadas pelo trabalho reprodutivo – com uma carga menor –, recorrem muito menos ao ônibus ou ao metrô para tal. 

“A raça precede o gênero quando olhamos para quem são as pessoas que mais recorrem ao transporte público. No entanto, dentro da população negra, o gênero importa, haja vista que as mulheres negras são as que menos se utilizam do automóvel particular para realizar o deslocamento diário ao trabalho. Considerando apenas a população negra, o percentual de homens negros que utiliza o automóvel para o deslocamento ao trabalho é praticamente o dobro em relação à taxa de mulheres negras nesta categoria”, revelou a pesquisadora. 

Mobilidade a pé é possível e necessária 

Quando se fala de Brasil, ao pensar em proposições de novas políticas públicas é fundamental observar os âmbitos de gênero e raça para a concepção de cidades caminháveis. Pavan ressalta que investir na mobilidade a pé, destinar recursos para tornar essa forma de locomoção mais eficiente e atrativa através da melhoria das infraestruturas envolvidas nessa atividade certamente servirá a todos e todas.

Por esta razão, a pesquisadora defende a importância de haver um mapeamento de quais são as formas e os modais de deslocamento mais utilizados no trabalho de cuidado: “Já sabemos que a caminhada é uma dessas. No entanto, é válido pontuar que há uma ausência de dados a respeito dos modais utilizados nos trajetos casa-equipamento de consumo coletivo (hospital, posto de saúde, escola, creche, farmácia, mercado, locais de lazer são alguns exemplos)”, destacou.

“As pesquisas de origem e destino ou outras que contemplam mobilidade têm metodologias que não conseguem captar a complexidade desse deslocamento, focando mais no trajeto pendular casa-trabalho. Mesmo a caminhada é subdimensionada, não só como forma de deslocamento independente, mas também como complemento de outros modais de transporte público (caminhadas até a parada de ônibus, estação de metrô). Esse é um ponto a ser desenvolvido, que pode ser foco das discussões em torno da Política Nacional de Cuidado, considerando a dimensão socioespacial do cuidado”, assegurou.

Quando se fala em trabalho produtivo deve-se considerar que a caminhada possui relação direta. Por isto, defende Pavan, seria de grande valia pensar em uma política voltada para essa forma de mobilidade ativa, que envolve um investimento na infraestrutura envolvida no caminhar no âmbito das cidades: “Iluminação pública, calçadas com dimensionamento correto para a passagem de pessoas e de utensílios utilizados no cuidado (como carrinhos de bebe, por exemplo), arborização, elementos de conexão entre as áreas caminháveis seguras (faixas de pedestre, passarelas), tudo isso contribui para cidades caminháveis, e também auxiliam a realização do trabalho reprodutivo”.

E o Passe Livre? 

O assunto vem ganhando mais conhecimento da sociedade. Recentemente a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão (PT-MG), anunciou a gratuidade da tarifa do transporte coletivo urbano, para todos os usuários, aos domingos e feriados nacionais.

O secretário nacional de Comunicação do partido e deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) é defensor da política da Tarifa Zero, também chamada de passe livre. 

Matéria da Folha de São Paulo informou que o diretório nacional do PT vai incorporar a defesa da tarifa zero, o transporte público gratuito, como uma bandeira da sigla. 

Ao destacar a importância do passe livre para as mulheres, Pavan reforça ser necessário observar que as mulheres realizam mais deslocamentos ao longo do dia por serem responsabilizadas integralmente pela reprodução da vida: “Considerando que o sistema de transporte público é planejado para atender uma lógica pendular, que é a do deslocamento casa-trabalho, raramente é possível realizar as atividades reprodutivas com apenas uma viagem”, observou.

“O passe livre desonera as pessoas encarregadas pelo cuidado, remove uma das barreiras enfrentadas por aquelas que reproduzem a vida. Em um cenário ideal, para facilitar e valorizar a reprodução da vida, todos os destinos deveriam estar próximos à residência e ter sua acessibilidade garantida. O passe livre contribui para o segundo ponto”.

Marina Marcondes, da Redação do Elas por Elas, com informações da Folha de São Paulo