Políticas dos governos do PT deram autonomia para as mulheres

Rio Grande do Norte é conhecido historicamente pela resistência e luta das mulheres no Brasil. Foi o primeiro estado a autorizar o direito ao voto para mulher votar e ser votada nas eleições.

O município de Mossoró, em especial, foi o protagonista das principais lutas. O Motim das Mulheres que ocorreu na região é um exemplo que trouxe a presença feminina na sociedade e na política.

Em 2016, a Câmara Municipal de Mossoró teve o maior número de mulheres na legislatura da casa, sendo cinco vereadoras, incluindo a candidata pelo Partido dos Trabalhadores, Isolda Dantas, eleita também como presidenta do diretório PT no município.

Para a vereadora, as mulheres ganharam ainda mais força nos governos do PT, principalmente a mulher rural, que tem um movimento grande na região com a Marcha Mundial das Mulheres Rurais.

“O primeiro Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Mulher) que Lula entregou durante seu governo, em 2003, foi aqui na região de Apodi. Desde então, ao longo desse período, nós acompanhamos não só o crescimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, mas das mulheres, que passaram a fazer parte da produção e da organização produtiva”, afirma.

Uma das políticas mais importantes, segundo Isolda, foi a criação da Lei Maria da Penha. “Nós consideramos um progresso muito positivo porque significa o Estado tendo uma ferramenta para dizer que violência contra a mulher é crime e, o principal, tendo mecanismos de punição para isso”, conclui.

A vereadora ainda relembrou que no primeiro ano do governo Lula, a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher foi desvinculada ao Ministério da Justiça e transformada na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

A SPM ganhou um importante status de ministério para a defesa dos direitos das mulheres. Hoje, com os retrocessos do governo golpista de Michel Temer, o Ministério passou a ser pasta e fica subordinada ao Ministério da Justiça e da Cidadania.

“A Lei Maria da Penha, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família no nome das mulheres contribui imensamente para a autonomia das mulheres, que sentem a sua importância como cidadãs e protagonistas”, diz Isolda.

Os retrocessos do golpista Temer

Os desmontes que estão acontecendo após o golpe estão afetando ainda mais a população do Nordeste, que conquistou cada oportunidade após muita luta.

“Nós mulheres nordestinas percebemos uma enorme diferença do que é um governo que tinha políticas para as mulheres estruturadas e, agora, presenciamos tristemente não só a destruição da SPM, como também os órgãos que existiam dentro desse Ministério”, declara.

“Aqui para nós, por exemplo, o Ministério do Movimento Agrário trabalha muito com mulheres rurais. Quando o governo golpista extinguiu a diretoria de políticas para as mulheres, que tratava da documentação das mulheres rurais, do PIS, do Pronaf Mulher etc, nós ficamos muito revoltadas, pois começamos a ver tudo que nós conquistamos e construímos de políticas públicas estava deixando de existir e sem nenhuma explicação”, aponta.

Por Letícia Viola, da Agência PT de Notícias