“Porque Lula tem de estar nas eleições”, por Castañeda no NYT

O ex-ministro das Relações Exteriores do México, Jorge Castañeda, publicou artigo nesta terça-feira (21) no prestigiado jornal estadunidense New York Times, no qual defende categoricamente que a participação de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018 é fundamental para a saúde da democracia brasileira.

Confira o artigo na íntegra:

Porque Lula deve disputar para presidente

No dia 7 de outubro haverá uma eleição presidencial no Brasil, a sétima desde o retorno da democracia em 1985. Essa disputa representa um embate fundamental entre democracia e estado de direito, entre eleições livres e justas e respeito ao devido processo legal. O presidente brasileiro e aspirante a candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que registrou sua candidatura da prisão em 15 de agosto, explicou parte dessa contradição recentemente.

O complicado sistema eleitoral e judicial brasileiro decidirá em meados de setembro se admitir sua candidatura ou, muito provavelmente, se a proíbe de participar. Isso seria um erro. Ter Lula na cédula fortalecerá a democracia no Brasil, condição necessária, ainda que insuficiente, para o estado de direito.

Lula da Silva e seus seguidores argumentam que ele está na liderança nas pesquisas; qual é proibido de concorrer por causa de uma acusação de corrupção relativamente menor, com base no depoimento de testemunhas cujas sentenças foram reduzidas em troca de testemunhar contra ele, algo que ele e muitos juristas questionam; que o sistema judiciário brasileiro tornou-se o árbitro das eleições do país devido a uma série de leis anticorrupção em face da ineficácia das normas existentes.

Seus adversários, junto com os juízes que o condenaram a doze anos de prisão e parte da mídia brasileira, insistem no mérito da questão, não no próprio processo. Segundo eles, Lula da Silva foi condenado pelo crime de corrupção, menor ou não, e perdeu o recurso para a Suprema Corte para permanecer em prisão domiciliar até que todas as investigações sejam concluídas. Além disso, enfatizam, ele ainda está sendo julgado por mais seis acusações, embora todo o processo de apelação pela primeira acusação ainda não tenha terminado. Finalmente, há a “Lei da Ficha Limpa” no Brasil, assinada pelo próprio Lula quando ele era presidente, que estipula que qualquer pessoa condenada por corrupção em duas instâncias não pode ser candidata à presidência. Então, ou porque ele está na prisão ou porque foi condenado por corrupção, quase certamente não aparecerá na cédula.

Os partidários de Lula da Silva respondem que um dos juízes envolvidos, Sérgio Moro, está realizando uma vingança política contra o ex-presidente e o partido que ele fundou há cerca de quarenta anos. Eles também dizem que o apartamento de frente para o mar que supostamente lhe foi dado por uma empresa de construção em troca de contratos não é seu ou de sua falecida esposa. Seus oponentes respondem que Lula não recebe tratamento especial e que ele não deve gozar de nenhum privilégio especial só porque é popular, foi presidente ou quer concorrer a essa posição.

Esse dilema não tem uma solução simples, especialmente em um país com uma elite política tão desacreditada e que ainda está saindo da pior recessão econômica em décadas. Jair Bolsonaro, um candidato da extrema direita, aparentemente aconselhado, entre outros, por Steve Bannon – está disputando a presidência e ocupa o segundo lugar nas pesquisas, depois de Lula da Silva. Este candidato apela à veia racista, homofóbica e sexista sempre presente na sociedade brasileira, bem como a um maior sentimento de rejeição da classe governante. Claramente, Bolsonaro é uma ameaça maior à democracia brasileira do que os excessos de Lula da Silva, caso sejam confirmados em sua totalidade.

Permitir que Lula disputa a presidência apaziguará seus partidários, que são muitos, mas diminui seriamente a sensação de que depois de quase dois séculos de privilégio, corrupção e falta de leis iguais para todos e queda dos arrogantes e poderosos, o Brasil está finalmente entrando na modernidade em uma área em que o país e seus vizinhos sempre se saíram mal: o estado de direito. No entanto, negar a dezenas de milhões de cidadãos que votarão em Lula a possibilidade de que seu ídolo retorne ao Palácio do Planalto quase significaria privá-los de seus direitos.

A petição de Lula da Silva foi respaldada por figuras internacionais de todo o planeta. Mais de uma dezena de congressistas estadunidenses, incluindo o senador Bernie Sanders, escreveram uma carta ao embaixador brasileiro em Washington. Eles exigiram que Lula foi libertado enquanto seu processo de apelação foi realizado e condenaram o uso da luta anti-corrupção como uma ferramenta para perseguir opositores políticos. O Papa Francisco recebeu um pequeno grupo de amigos de Lula do Brasil, da Argentina e do Chile há alguns dias e ouviu atentamente suas queixas.

Embora Lula da Silva insista que a única opção é a sua candidatura, o seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT), tem um plano B. Neste cenário, o ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice-presidente atual, Fernando Haddad, terminaria nas urnas se os protestos, os recursos legais e os esforços da campanha internacional de Lula não derem frutos. Caso o ex-dirigente sindical possa transferir votos suficientes a seu substituto, ele poderá ganhar na segunda rodada da eleição, marcada para 28 de outubro. No entanto, se a transferência não funciona e se recusa a vitória do PT de uma forma ou de outra, os desafios para o Brasil pode ser esmagadores.

Há uma complicação adicional derivada do contexto regional em que esse drama está se desdobrando. Em vários países da América Latina, as proibições por parte dos presidentes em exercício aos oponentes que disputam a presidência tornaram-se a norma. Na Nicarágua, em 2016, Daniel Ortega abateu ou intimidou um número suficiente de rivais – particularmente o mais forte, Eduardo Montealegre – para vencer com 72% dos votos e praticamente sem desafios. Na Venezuela deste ano, Nicolás Maduro garantiu que os principais candidatos da oposição, Henrique Capriles e Leopoldo López, não pudessem competir. Apenas um candidato meio falso se opôs a Maduro.

Em outros países, também houve tentativas de proibir que os candidatos aparecessem na cédula ou desencorajá-los a fazê-lo; entre os afetados estiveram desde o líder da oposição mexicana Lopez Obrador em 2005 (que foi vitorioso nas eleições de julho deste ano) até vários candidatos guatemaltecos que foram barrados por causa de acusações de corrupção, cláusulas anti-nepotismo e violações dos direitos humanos.

Como no Brasil, muitos desses casos – nem todos, obviamente – são enganosos. Alguns concorrentes foram desqualificados por razões válidas, ou pelo menos legais. Outros foram vítimas inquestionáveis ​​de perseguição política. É difícil questionar a ideia de que o caso de Lula cai melhor nas categorias da Venezuela e da Nicarágua, e não nas demais. Exceto que a democracia brasileira não está em colapso nem se está assassinando manifestantes nas ruas, os estudantes não estão sendo presos, nem a mídia está sendo calada. Como “The Economis” alertou há alguns meses, pode ser que os juízes governam o Brasil, mas não há ditadura.

Embora acredite que a revelação do escândalo Lava Jato e a diligência de juízes como Moro tenham sido benéficos para o Brasil e a América Latina, prefiro ver Lula na urna do que na cadeia.

As acusações contra ele são muito fracas, o suposto crime tão pequeno – até agora- a sentença tão obviamente desproporcional e os riscos tão altos que, na América Latina de hoje, a democracia deve ser imposta, por assim dizer, ao estado de direito. Em um mundo ideal, os dois andam de mãos dadas e certamente não colidem entre si. No Brasil, isso ocorre Eu estou com democracia, com tudo e seus defeitos.

Por Jorge Castañeda, no New York Times