“Privatização da Eletrobras desconstrói a soberania nacional”

O deputado federal João Daniel (PT-SE) voltou a afirmar que uma possível privatização do Sistema Eletrobras e da Chesf não coloca em questão apenas a sua venda por um preço abaixo do mercado, mas a desconstrução da possibilidade de o Brasil ser uma nação soberana.

O parlamentar participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica, ocorrido na Câmara dos Deputados, na última semana.

“Nenhum país do mundo se fez nação livre, justa e soberana entregando os seus setores estratégicos, as suas empresas a serviço do grande capital”, ressaltou.

A Frente Parlamentar tem como objetivo impedir a entrega pela União das seis distribuidoras controladas por ela ao mercado privado. Durante o lançamento, o plenário ficou lotado por trabalhadores da Eletronorte, Furnas e da Chesf, além da participação de vários parlamentares, sindicalistas e movimentos sociais que defendem a soberania nacional. João Daniel lembrou que o momento não é dos melhores para o Brasil.

“Os golpistas continuam contando com uma maioria no Congresso, sem um compromisso com o povo brasileiro, apoiando todas as medidas que este governo vem tomando, as quais atingem diretamente o povo brasileiro”, criticou.

Segundo o parlamentar, desde a deposição da presidenta Dilma Rousseff, eleita legitimamente, os golpistas passaram a destruir o patrimônio e as esperanças do povo. Ele acrescentou que após a derrota do governo, ao não contar com votos suficientes para aprovar a Reforma da Previdência, a Eletrobras torna-se alvo prioritário dos entreguistas.

Com esse intuito, tramitam na Câmara a medida provisória (MP 814/2017) e o projeto de lei (PL 9463/2018). A MP trata das normas de venda das distribuidoras e o PL aborda regras para a venda da Eletrobras.

Conforme João Daniel, o processo de transferência das distribuidoras para o setor privado passa uma “estranha sistemática”, estabelecida em uma Assembleia Geral Extraordinária que está sendo questionada pelo viés de ilegalidade, e que definiu o valor estimado de cada empresa em torno de R$ 50 mil para a transferência do seu controle acionário, em total descompasso com os seus valores patrimoniais.

Por outro lado, o governo pretende que a Eletrobras assuma uma dívida de R$ 11,2 bilhões como contrapartida da União, acionista majoritário para vender as distribuidoras a um preço “atrativo.” Ou seja, venderá por um preço irrisório e entregará cada empresa livre de encargos. Já o PL 9463 traz as normas de privatização da Eletrobras, com regras de facilidades em que a venda será também uma forma de doação.

“Portanto, o que está em questão não é apenas a privatização da Eletrobras, da Chesf, de Xingó, das hidrelétricas distribuidoras do setor elétrico, mas a desconstrução da possibilidade de nós sermos uma nação. A nossa luta é árdua e a esperança que nos resta é a retomada do poder com Lula, na perspectiva de anular os atos deste governo que vive de costas para o povo, com uma grande consulta popular que torne possível a revogação dos atos tomados pelos golpistas”, acrescentou João Daniel.

Por PT no Senado