Privatização de 1º satélite nacional ameaça soberania e internet

O primeiro satélite 100% controlado pelo Brasil corre o risco de ficar em mãos estrangeiras. Anunciado no governo Dilma, o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) está no espaço há um ano, mas ainda não cumpre sua função mais importante: levar internet rápida, barata e acessível aos quatro cantos do país.

Esse equipamento é o coração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cuja missão é levar internet rápida às escolas, postos de saúde, hospitais e postos de fronteira — especialmente na região amazônica e em outras regiões pouco povoadas.
Foram investidos mais de 2,78 bilhões no projeto, boa parte na construção do satélite. Mas o programa, na prática, está suspenso desde que Temer usurpou o poder. E toda essa tecnologia pode deixar de ser brasileira em um acordo cheio de segredos e irregularidades.

No início do ano, a Telebras entregou a operação a uma empresa dos Estados Unidos que nunca havia atuado no país. A negociação com a Viasat – empresa com sede na Califórnia – foi selada sob sigilo e sem licitação. De olho em um mercado que, segundo o diretor da empresa, “é muito maior do que o do México”, ofereceu à portas fechadas uma oferta para o satélite, que cobre todo o território nacional e também é utilizado pelo Exército.

Pelo menos outras 15 empresas brasileiras competiam para operar o satélite. Em março, uma ação judicial da Via Direta fez com que a validade do acordo com a empresa californiana fosse suspensa pela justiça. Mas a presidenta do STF Cármen Lúcia cassou a liminar no mês passado.

O acordo prevê que a Viasat cuide também do Gesac, programa do governo que oferece internet grátis a comunidades em situação vulnerável – como o Internet para Todos, Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão, Educação Conectada.

Mais uma vez, o governo Temer passa por cima da lei para entregar patrimônio nacional. A quem interessa dar aos estrangeiros o controle de um satélite que processa a comunicação do Exército brasileiro?

Com Lula, um Brasil conectado e soberano

A coligação “O Povo Feliz de Novo” tomará todas as medidas para que o satélite geoestacionário não seja privatizado. Lula e Dilma investiram na construção do satélite por entender que ele tem um papel fundamental para as comunicações da Defesa Nacional e para a internet. A integridade da operação do satélite fica comprometida com a entrega de parte da sua operação a uma empresa estrangeira, em negócio que lhe fornece privilégios aparentemente escusos.

O Plano Governo do PT prevê a universalização da banda larga de qualidade. O satélite será a grande ferramenta para isso. Além dele, várias outras medidas serão implementadas, tais como a expansão do acesso à rede fixa por meio dos cabos de fibra ótica e a redução do preço que as operadores cobram pela conexão no celular. Esse compromisso beneficia especialmente os trabalhadores rurais e a pequenas cidades, esquecidos no avanço da cobertura de banda larga no país.

Os dados mais recentes apontam que só pouco mais da metade dos brasileiros têm acesso à internet – 54%, segundo a pesquisa TIC Domicílios de 2016. As regiões Norte e Centro-Oeste são as mais carentes em cobertura móvel e fixa.
E nos locais remotos onde há conexão, ela é tão lenta que mal atende às necessidades básicas. Um exemplo é a cidade ribeirinha de Iranduba, maior produtora de hortifrútis do Amazonas, onde a conexão é 66 vezes mais lenta que em São Paulo (dados do CETIC).

Por isso é tão importante que o controle das telecomunicações seja retomado pelo país, que só será feliz de novo com Haddad presidente.

Por Thais Reis, da Agência PT de Notícias