Programa Pontos de Cultura agora é política de Estado

A Política Nacional de Cultura Viva, programa estratégico do Ministério da Cultura desde o início do governo Lula, é agora uma política de Estado. A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013 garante a perenidade da ação bem sucedida que garante o direito ao acesso de todos aos bens culturais, além de promover e difundir as manifestações culturais.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanhou no plenário da Casa a votação da matéria, de autoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).

O programa foi criado na gestão do então ministro da Cultura Gilberto Gil. Ele partiu da compreensão de que muito mais do que tentar criar núcleos culturais artificialmente, é função do Estado reconhecer, apoiar e empoderar as manifestações culturais já existentes nas diversas comunidades, inclusive alocando recursos e equipamentos.

A iniciativa é viabilizada por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade.

A iniciativa compreende ainda os Pontões de Cultura, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado