Proposta de Aécio para LGBT é farsa, diz Kokay

Aécio Neves (PSDB), se eleito, terá dificuldades em cumprir suas promessas feitas nesta semana ao movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), ao contrário de Dilma Rousseff (PT) que assumiu a mesma pauta, segundo a deputada federal e ativista pelos direitos humanos, Erika Kokay (PT-DF). Isso porque ele está aliado a políticos conservadores e fundamentalistas religiosos, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Feliciano (PSC-SP), pastor Everaldo (PSC), Levy Fidelix (PRTB), além do pastor e líder da igreja Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, Silas Malafaia.

“Qualquer proposta de avanços nos direitos LGBT proferida pelo candidato do PSDB é uma farsa, porque ele se aliou com o que há de mais atrasado, fascista e fundamentalista do nosso País”, diz a deputada.

A coordenadora-geral de promoção dos direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Samanda Alves, compartilha da desconfiança deputada petista e afirma que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff foram pioneiros na garantia de direitos.“Não existia espaço específico para a população LGBT no governo, antes de 2003”, diz.

A gestora destaca como avanços para o setor, no decorrer dos últimos 12 anos, a criação do Conselho Nacional LGBT, do Módulo LGBT do Disque 100, do programa Brasil Sem Homofobia e do Sistema Nacional LGBT, em 2013. Além disso, também foram desenvolvidas ações como relatórios sobre violência homofóbica e conferências.

Contradições – Além de estar na contramão de seus apoiadores, ao se posicionar favorável a pautas como a união homoafetiva, adoção de crianças por casais do mesmo sexo, reconhecimento da identidade de gênero e à criminalização da homofobia, Aécio Neves também contraria companheiros de partido. Em outubro, oito senadores do PSDB foram favoráveis ao apensamento ao projeto de lei do Novo Código Penal (PLS 236/2012) ao PLC 122/2006, projeto de criminalização da homofobia. Com a medida, não há data de votação da matéria.

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Nilmário Miranda (PT-MG), a ação consistiu em uma manobra de setores fundamentalistas na Casa, para atrasar o debate. “O PLC 122 foi aprovado na Câmara, mas foi barrado no Senado por uma articulação do setor fundamentalista. Um grupo de direita que está alinhado com o candidato Aécio Neves”, comenta.

Além desta articulação, em 2011, o deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei que pretendia regulamentar a prática que ficou conhecida como “cura gay” (PDC 234/2011). O texto, que foi arquivado em 2013, pedia a suspensão dos artigos 3º e 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia, que impediam que psicólogos atendessem pessoas LGBT para tratamento de uma suposta “desordem psíquica”.

Avanços possíveis – Assim como o adversário tucano, Dilma Rousseff defende a criminalização da homofobia, o reconhecimento da identidade de gênero e a união entre casais homoafetivos. Entre as 13 propostas apresentadas por Dilma Rousseff, a petista destacou ainda a defesa do Estado Laico, o fortalecimento do Sistema Nacional e do Plano Nacional LGBT, além de ações de expansão na área de saúde, segurança e oferta de qualificação profissional e inserção da população no mercado de trabalho.

A militante da causa LGBT há seis anos e servidora pública na Prefeitura de São Paulo, Laura Moraes (26), acredita que o movimento está à frente de propostas defendidas por Dilma, mas que os compromissos anunciados contemplam a população. “Tendo em vista o Congresso conservador eleito, as propostas estão bem avançadas e conseguem dialogar com todos os setores LGBT de alguma forma. Há uma possibilidade de chegar aonde a gente quer”, explica.

Segundo a militante, a população LGBT, especialmente transexuais e as travestis, ainda enfrentam muitas dificuldades relacionadas à violência, abandono de familiares, acesso à moradia, saúde e educação. Apesar de considerar coerentes as propostas do tucano Aécio neves para a comunidade, ela afirma que as maiores possibilidades de avanço estão relacionadas à reeleição de Dilma Rousseff no pleito de 26 de outubro. “Eu acredito que, nesse governo, nós vamos ter possibilidades de avanços maiores na área social e que será um governo que vai se comprometer ainda mais com a população LGBT”, afirma.

Segundo a militante, se eleita, a presidenta Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores terão de adotar medidas como acordos para garantir expressividade no Congresso, alinhamento aos movimentos sociais, defesa da reforma política e da regulamentação da mídia. “Se não, a gente vai ficar refém de uma ingovernabilidade causada pelo parlamento conservador. Vai ser um governo que vai ter que lidar com as pautas conservadoras sendo colocadas diariamente”, afirma.

Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.