PT-BA debate “pacote antricrime” de Moro e impactos na população negra

A Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT da Bahia debaterá “O pacote de Sérgio Moro e os impactos na população negra”, nesta quarta-feira (24). O evento faz parte do Ciclo de Debates “A Esquerda Brasileira e a Questão Racial”, que tem como finalidade o aprofundamento da discussão do combate ao racismo no Brasil.

Para o Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT da Bahia, Raimundo Nascimento, “em função do cenário que estamos vivendo, este debate contribui para ampliar a capacidade de intervenção do movimento negro e dos partidos de esquerda no enfrentamento ao racismo e ao genocídio da juventude negra”.

Um dos pontos mais perigosos do pacote criminoso do ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro, é a mudança no artigo 23 do Código Penal, que trata do chamado excludente de ilicitude. O Brasil possui um dos maiores índices de mortes em decorrência de ação policial, e essa alteração, de acordo com especialistas e ativistas do movimento negro, significa uma clara licença para policiais matarem. Ela possibilita que os policiais não respondam pelos excessos de suas ações caso afirmem ter agido em decorrência “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

“O maior perigo desse pacote criminoso do Moro é a flexibilização da punição dos atos ilícitos cometidos por policiais, pois irá causar o aumento da violência contra a população negra e aumento da população carcerária”, explicou Raimundo.

O debate é aberto ao público e terá início às 18h30 no Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia.

Esse é o segundo evento do Ciclo de Debates, que teve início no começo do mês de abril, e ainda irá realizar mais três encontros, com os temas “Raça, Classe e Poder nos Partidos Políticos”, “Feminismo Negro e a Esquerda” e “Mídia Negra: Representação nos Espaços de Poder”.

Da Redação da Agência PT de Notícias