PT debate direitos animais, transição ecológica e suas interconexões

Os direitos animais, a transição ecológica e suas interconexões com os direitos humanos foi tema de mais um ciclo de debates da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores (SMAD-PT).

O secretário da SMAD, Nilto Tatto, destacou a importância desse tema no contexto atual e ressaltou a contribuição do PT na elaboração de políticas públicas que trabalhem a causa animal. “O PT inova a incorporar no seu programa essa agenda que é muito importante para o desenvolvimento e sustentabilidade”, afirma Tatto.

O biólogo e doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Frank Alarcon, também falou sobre a importância do PT realizar o debate e da importância do partido na democracia brasileira.

O conceito de “proteína animal”, que na verdade reflete um assassinato de um conjunto de seres complexos e desenvolvidos, seres sencientes, para o interesse humano, também foi comentado por Alarcon. Ele disse que, em 2020, foram abatidos 39,8 milhões de bovinos no Brasil.

“Esses animais são mortos em idades muito tenras. Estamos falando do assassinato e da morte de crianças, de seres que estão no começo da sua existência. Quando falamos em paz e justiça não podemos pensar somente na nossa espécie. Não tem sentido sermos cegos a toda a opressão que aplicamos a outras espécies, seja pela exploração dos animais para produção de carne ou a todo o impacto ao meio ambiente que essa relação produz. A luta pelos direitos dos animais é uma luta por direitos por nós mesmos”, enfatiza.

Portadores de direitos

Advogada e ativista da causa animal, Ana Rita Tavares, disse durante o debate que desde crianças as pessoas são educadas a não perceber o sofrimento dos animais. Ela afirmou que é preciso ter projetos de lei que aumentem a pena daqueles que maltratam os animais e comentou que alguns avanços já foram conseguidos nesse sentido.

“Precisamos avançar mais e uma medida é a aprovação do Projeto de Lei 6.054/2019, que estabelece junto ao Código Civil que os animais são seres portadores de direitos, que possuem personalidade própria, sendo seres sensíveis e capazes de sofrimento”.

Vicente Ataíde Junior, juiz federal e coordenador do Programa de Direito Animal da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizou uma fala propositiva pensando naquilo que o PT poderia propor sobre a tutela e garantia dos direitos dos animais.

Para o juiz, uma política dos direitos dos animais tem que considerar as especificidades dos animais e suas relações de dependências com os seres humanos. Propôs que as políticas sejam pensadas considerando três categorias de animais: animais domésticos de estimação, animais silvestres e animais explorados na pecuária, pesca e na experimentação.

Ataíde Júnior exemplificou que não há estruturas municipais que garantam os direitos dos animais em situação de rua e, nesse sentido, propõe a criação de conselho tutelar animal.

Tráfico de animais

“Um partido de esquerda tem que ser radicalmente contra o tráfico de animais silvestres. Precisamos de apoio ao Projeto de Lei 4400/2020, que foi proposto com o apoio da UFPR. Uma ação mais difícil, mais muito importante, é a posição sobre a pecuária. Como ainda hoje se tolera a crueldade da produção de carne de vitela, a marcação de animais e outras mais? Tudo isso é regulado por legislação infralegal e poderia ser resolvido por um governo de esquerda. É importante que tenhamos políticas tributárias que incentivem os produtos veganos e vegetarianos”, complementou.

A especialista em gênero e ativista pelo feminismo vegano, Verônica Veloso, falou sobre o feminismo que quer construir, baseado no cuidado coletivo. “Esse cuidado coletivo deve envolver todos os seres que habitam a terra. Nós não assumimos que comemos cadáveres da mesma forma como não assumimos que violentamos mulheres. Comer é um ato político e precisamos ser radicais e questionar o que está no nosso prato”.

Verônica afirmou que veganismo é político por si só, mas que mudanças individuais sozinhas não são suficientes. Por isso, para ela, o veganismo não pode atuar sendo apropriado pelo mercado nem pode apoiar um governo fascista. “Veganismo é uma luta coletiva, assim como o feminismo também”.

Alimentação vegana

Criadores do Vegano Periférico, os gêmeos Eduardo Luziveto e Leonardo Luziveto falaram durante o evento que vieram da periferia e que a carne não fazia parte da vida deles nem mesmo no tempo dos governos petistas. Eles se tornaram veganos por conta do sofrimento animal.

“Se não queremos ver sofrimento ao animal de estimação, por que aceitar o sofrimento de outros animais. O uso dos animais já ultrapassou todos os limites, e precisamos tratar esses temas falando sobre cultura e educação, por exemplo”.

Os gêmeos contaram que na periferia consumir carne é visto como ascensão social, como mérito. Quando se tornaram veganos, eles perceberam como era mais barato consumir vegetais e como a alimentação melhorou. Eles afirmaram que o ativismo vegano precisa ser realizado em cima de ideias, de educação e não de marcas e produtos que são feitos para o consumo de poucas pessoas.

Pandemia da Covid-19

Vanessa Negrini, professora da Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Comissão Pró-Setorial de Direitos Animais do PT, lembrou que a pandemia da Covid-19 tem origem em uma zoonose e, por isso, é necessário repensar as relações com os animais.

“Sendo o maior partido do Brasil, o PT – que no manifesto de sua fundação firmou que “buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores” – tem um papel fundamental na construção desta nova sociedade, onde se reconhece que os direitos animais também é uma questão de direitos humanos, que a libertação de animais humanos e não humanos caminham juntas”, ressaltou.

Negrini destacou ainda que quando são violados os direitos animais, os humanos também acabam vitimados, seja pela proliferação de pandemias, pelo impacto da degradação ambiental no clima, pela repercussão na saúde, pelos desdobramentos na segurança e soberania alimentar. “Buscando um horizonte ético, justo, solidário e inclusivo para com todos os seres sencientes da Terra, conclamamos filiados e simpatizantes e conhecerem e assinarem o manifesto pela fundação do Setorial de Direitos Animais do PT”.

Da Redação