PT defende a liberdade de culto e de religião

Foram treze anos de governo do PT e, neste período, presenciamos um avanço significativo nas liberdades de culto e religião, demonstradas pelo vertiginoso aumento das igrejas evangélicas por exemplo. Assim começa a entrevista com Gutierrez, evangélico e coordenador nacional do Setorial Interreligioso do PT: “O partido deu todas as condições para que as igrejas ampliassem a sua atuação, sobretudo as evangélicas”, explica.

Gutierrez faz referência à lei sancionada pelo presidente Lula, em 2003, em que igrejas e associações religiosas passaram a ter personalidade jurídica. Com essa medida, as igrejas deixaram de ser tratadas como “clubes de futebol” e passaram a ter estatutos próprios.

“A partir de agora é livre o direito de criar uma igreja e praticar uma religião“, disse o presidente Lula, à época.

Ou seja, com esse novo marco jurídico, as igrejas puderam dar um salto importante na própria estrutura, formalização e garantia de direitos. 

Está na Constituição

O artigo 5 da Constituição afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre os incisos que se seguem no artigo, estão aqueles relacionados à liberdade de crença:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Nos anos 80, o PT foi um dos principais partidos a participar da construção da Assembleia Constituinte, que deu origem à nossa atual Constituição, uma das mais avançadas do mundo. Ou seja, desde as suas origens, o partido defende a aplicação dos direitos constitucionais, sobretudo de liberdade religiosa e de culto.

Está na história

Atuação em igrejas não é um fenômeno novo para o PT. O movimento das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) faz parte das raízes fundantes e formadoras do partido, composto por trabalhadores e trabalhadoras das periferias do Brasil que lutavam arduamente, principalmente nos anos 70 e 80, contra a fome, a carestia e o alto custo de vida.

Junto com movimentos e organizações de diversas outras religiões, características e origens, o PT se consolidou como um partido plural e democrático, atento às garantias de direitos e de respeito a todas as formas de crenças, e a defesa incondicional da liberdade religiosa.  

O núcleo evangélico de São Paulo, por exemplo, existe há mais de sete anos. O núcleo nacional de evangélicos realizou dez encontros estaduais e pautou a criação do Setorial Nacional Interreligioso. A experiência já tem um ano e debate internamente a questão da liberdade religiosa e a participação do segmento religioso no parlamento.

Está nos valores

“A política como missão é a mais nobre de todas as missões. Pela política você resgata vida, você abraça pessoas, com políticas de inclusão. Nós fizemos água para todos, luz para todos, ajudamos a trazer universidades e escolas técnicas, apoiamos a agricultura familiar, fizemos aquilo que prega a boa pregação, seja ela religiosa ou política: ajudar os que mais precisam”, explica Jaques Wagner, nascido em lar judaico e senador pelo PT-BA.

Combater a desigualdade social, garantir uma vida digna para quem mais precisa, combater todas as formas de preconceito e ter o amor ao próximo como a régua para a política pública, aliada à construção de justiça social, é o alicerce sobre o qual se molda os valores do PT.

O pastor Daniel Elias explica como não há conflito entre valores da esquerda e princípios cristãos.

“Cristo sempre se identificou com os pobres. Sendo pentecostal, fui membro de igrejas como a Assembleia de Deus. E o que fez eu me identificar com a esquerda foi justamente o que aprendi nessas igrejas. Não só isso, mas principalmente o que aprendi com Deus na Bíblia sagrada. A palavra de Deus, desde o Antigo ao Novo Testamento, sempre esteve do lado dos pobres e dos oprimidos”, conta o pastor.

Está na ação política

“A diminuição da pobreza, da desigualdade social, o aumento do emprego, da renda, tudo isso permite que a pessoa tenha melhores condições para a pessoa exercer a sua espiritualidade. A prosperidade econômica permite que a pessoa exerça sua fé em todas as suas acepções”, explica Gutierrez.

No caso dos evangélicos, para além de todas as políticas voltadas para defender a população mais vulnerável, ao longo dos governos do PT implementamos ações concretas na defesa da liberdade de culto, tais como:

Reconhecimento jurídico das igrejas

Criação da Marcha para Jesus

Criação do Dia Nacional do Evangélico

Criação do Dia da Proclamação do Evangelho

Estado Laico

A defesa do Estado laico é justamente para garantir o direito à liberdade de culto de todas as religiões.  Portanto, reconhecer e respeitar as crenças e garantir que todos tenham direito de exercer a própria fé é o princípio básico do Estado Laico. Assim,defender o Estado laico é defender a liberdade religiosa, como sintetiza Gutierrez:

“O Estado não pode e nem deve ter uma religião oficial, mas deve ter como pilar garantir a liberdade das pessoas exercerem a sua religião independente dela ser maioria ou não”, afirmou.

Ana Clara Ferrari, Agência Todas