PT destaca decisão do TCU de criar força-tarefa para acelerar repasses ao RS

Deputados da Bancada do PT na Câmara elogiaram hoje (8/5) medidas que o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, decidiu tomar para garantir segurança jurídica, reduzir a burocracia e dar celeridade aos repasses de recursos federais para o Rio Grande do Sul, diante da calamidade socioambiental enfrentada pelo estado.

O presidente do tribunal visitou hoje a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida por Joseildo Ramos (PT-BA), para anunciar, em primeira mão, o plano de acompanhamento das ações governamentais federais no socorro ao Rio Grande do Sul. A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão sejam repassados imediatamente pelo governo federal para os municípios gaúchos.

Celeridade

O líder da Bancada do PT, Odair Cunha (MG), assinalou que num momento tão grave é essencial o estreitamento das relações entre o Congresso Nacional e o TCU para garantir celeridade no socorro ao povo gaúcho. “É fundamental a cooperação entre todos os entes estatais e no âmbito do três Poderes”, disse Odair Cunha.

O presidente Lula visitou o Rio Grande no Sul no fim de semana, acompanhado por representantes dos três Poderes e também pelo presidente do TCU. Segundo Odair, uma atuação proativa do Tribunal de Contas, levando em consideração a sensibilidade da situação socioeconômica no Rio Grande do Sul devido às enchentes, é vital para que as ações de socorro sejam implementadas.

Segurança jurídica

Conforme informou Bruno Dantas, a Corte vai abrir uma força-tarefa para acompanhar os programas de reconstrução do estado e o repasse dos recursos. O grupo atuará, conforme Dantas, para reduzir a formalidade e a burocracia nos processos, dando ao mesmo tempo aos gestores públicos segurança para atuar com agilidade.

Serão abertos três grupos de atuação: para acompanhar contratações e infraestrutura de transportes, haverá um grupo chefiado pelo ministro Vital do Rêgo Filho; no tocante à Defesa Civil, o acompanhamento será a cargo do ministro Augusto Nardes; já as ações relacionadas às questões fiscais ficarão a cargo do ministro Jhonatan de Jesus.

Sensibilidade e agilidade

As medidas do órgão de controle diante da emergência climática do Rio Grande do Sul têm o objetivo de dar celeridade aos processos, com rigor fiscalizatório, mas “com a sensibilidade que a situação exige”, afirmou Bruno Dantas. Segundo ele, o TCU não vai “embaraçar a chegada dos recursos. O órgão vai manter cooperação com o Tribunal de Contas do Estado. Durante a pandemia, o TCU manteve o rigor na fiscalização, mas assegurou agilidade nas contratações.

Dantas disse que o estado colapsou e chegou a dizer aos deputados que a situação pode ser, em certos aspectos, até pior do que a da Ucrânia, onde as pessoas têm pelo menos para onde fugir. “No Rio Grande do Sul, as pessoas não têm como fugir, pois não há estradas, aeroportos, pontes”, observou.

Interesse público

Segundo Alencar Santana (PT-SP), a cooperação do TCU para fazer avançar o processo de socorro ao Rio Grande do Sul mostra “amadurecimento dos Poderes, com diálogo que fortalece a democracia e a atuação conjunta em defesa do interesse público”.

Joseildo informou que a CFFC analisar requerimento para criar Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.

Do PT, participaram também da reunião os deputados Bohn Gass (RS), Jorge Solla (BA) e Tadeu Veneri (PR).

Do PT na Câmara