PT promove reunião entre 3 federações partidárias para discutir legislação eleitoral

Secretários nacionais de finanças e advogados das federações partidárias Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), PSDB-Cidadania e PSOL-Rede se reuniram na manhã desta quarta-feira (16) na sede nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, para tratar de temas referentes à legislação eleitoral e com foco nas eleições municipais de 2024. Esta é a primeira vez que as três federações se reúnem desde a sua fundação.

A reunião foi conduzida pela secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade. Ela destaca a importância desse primeiro encontro para aperfeiçoar a relação entre os entes e debater questões importantes referentes ao processo eleitoral que envolve os partidos que integram as respectivas federações.

“A federação de partidos é um instrumento político muito recente, tivemos a experiência durante as eleições gerais de 2022, mas ainda tem muita coisa para aperfeiçoar e discutir entre os partidos. Essa primeira iniciativa é o começo de um processo de compartilhamento de ideias e propostas, inclusive para nos preparar e nos resguardar com relação às eleições municipais do ano que vem”, enfatiza Gleide.

Durante o encontro foi debatida a situação envolvendo a eleição extemporânea na cidade de Brusque (SC), onde a federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) está coligada com a federação  PSDB-Cidadania na disputa pela prefeitura, onde o tema das prestações de contas dos órgãos partidários municipais está sendo enfrentado.

Na avaliação dos dirigentes partidários e dos advogados presentes à reunião, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode provocar diversas situações idênticas durante as eleições municipais de 2024, o que poderia dificultar o lançamento de candidaturas em alguns municípios, devido a irregularidades nas prestações de contas dos diretórios municipais dos partidos.

Outro motivo de preocupação apresentado durante o encontro das três federações foi o excesso de burocracia que coloca em risco a sobrevivência dos partidos, principalmente nos pequenos municípios brasileiros, que não possuem recursos ou estrutura, e em estados onde os TRE´s também possam ter interpretações diferentes da normatização atual.

Também presente ao encontro, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-AL) informou sobre a criação de um pequeno Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados para apresentar propostas com relação à legislação eleitoral para o pleito municipal do ano que vem.

Ao final do encontro das federações, por sugestão da secretária Gleide Andrade, ficou encaminhado que os advogados das três federações irão elaborar um documento contendo propostas para a normatização eleitoral e que deverá ser apresentado ao GT da Câmara dos Deputados como contribuição no processo.

Da Redação