PT recorre à PGR e ao STF contra falsificação de assinaturas em plano de vacinação

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram em mensagens no Twitter que o governo Bolsonaro cometeu crime ao apresentar o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (12), com 36 assinaturas falsificadas de pesquisadores e cientistas do grupo técnico que trabalhavam auxiliando o Ministério da Saúde na elaboração do documento. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) já protocolou ação na Procuradoria-Geral da República e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) vai levar o caso ao STF.

Bonavides anunciou em seu perfil no Twitter que na representação à PGR cobra a investigação da denúncia. Ela argumenta que protocolar um documento com assinaturas falsas é crime de falsidade ideológica. Natália disse que “o governo Bolsonaro é uma fábrica de crimes”. “Protocolei representação contra Pazuello por tentar ludibriar o STF ao entregar documento de autoria falsa. Irônico: o governo que difama universidades com fake news e despreza a ciência tenta, com fraude, se apoderar da credibilidade de cientistas para legitimar plano de vacinação”, criticou a petista.

Governo criminoso

Padilha anunciou que vai acionar o STF contra o governo. Segundo ele, além do escândalo das falsificações de assinaturas, o plano “certamente não foi visto pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e pelo Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde)”. “No SUS, todo Plano Nacional tem que estar pactuado com estados e municípios. O STF não pode admitir isso. Vamos acioná-lo”, prometeu Padilha.

Padilha disse que o plano apresentado pelo governo é um “saco vazio que não para em pé” e que não pode ser admitido pelo STF diante da constatação do crime de falsificação. “O governo federal entrega ao STF Plano com assinaturas falsas de pesquisadores, sem meta de vacinar toda a população, sem calendário de entrega das supostas 300 milhões de doses. Meta fake, calendário fake, logística fake, assinatura de pesquisadores fake. Para o STF!!! Crime!!!”, escreveu.

Reação dos cientistas

Segundo nota divulgada pelos profissionais citados no plano, eles não foram consultados sobre a versão final e apenas tomaram conhecimento do documento pela imprensa. “Nós, pesquisadores que estamos assessorando o governo no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19, acabamos de saber pela imprensa que o governo enviou um plano, no qual constam nossos nomes e nós não vimos o documento. Algo que nos meus 25 anos de pesquisadora nunca tinha vivido!”, escreveu no Twitter a epidemiologista e pesquisadora do CNPq Ethel Maciel. Ela é porta-voz do grupo de cientistas.

Em entrevista à imprensa, Ethel destacou que eles divergem de vários pontos do plano apresentado ao STF. Entre eles, ela citou a retirada da população privada de liberdade dos grupos prioritários para o recebimento da vacina, além da não inclusão de outros grupos propostos pelos pesquisadores.

Governo fake

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também demonstrou indignação com a notícia das falsificações de assinaturas. Ele também criticou as falhas contidas no Plano. “Falsificaram 36 assinaturas; excluíram parcelas vulneráveis; desprezaram vacinas em teste no Brasil, principalmente a Coronavac; não detalharam coordenação entre municípios e estados; menosprezaram demandas logísticas fundamentais, como comprar seringas”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES) disse que o plano apresentado pelo governo ao STF é criminoso. “Governo Bolsonaro falsificou assinaturas de 36 pesquisadores em plano de vacinação entregue ao STF. Para piorar, o plano exclui segmentos vulneráveis do grupo prioritário e não cobre nem 25% da população. É criminoso”, afirmou.

Descaso com a saúde da população

Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ressaltou que a ação do governo no caso do plano pode colocar em risco à saúde da população. “Até o plano de vacinação apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao STF é fake. Sucupira é aqui !! Esse governo miliciano e genocida expõe a vida do nosso povo todos os dias. Fora Bolsonaro!”, disse.

Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO), além das assinaturas falsificadas o plano também comprova o descaso do governo Bolsonaro com a saúde da população. “Somando as doses de vacina já negociadas com as que podem ser fabricadas aqui até o final do ano, não atenderão 30% da população. O plano prevê 100 milhões de vacinas até julho. Como são 2 doses/pessoa, atenderia 50 milhões de pessoas numa população de mais de 200 milhões de habitantes. Muito aquém da necessidade”, observou.

Leia outras críticas de parlamentares do PT ao plano:

Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) – “Tá de brincadeira! Plano de vacinação do Bolsonaro quer vacinar um terço da população. Ele entende de arma. Saúde não é a praia dele”.

Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Absurdo tropeça em absurdo no governo Bolsonaro. O governo Bolsonaro afunda cada vez mais. Enviaram um documento fake para o STF!”

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “Resumo da postura de Bolsonaro diante a pandemia. Insanidade, irresponsabilidade e incompetência. Só tem uma solução, Fora Bolsonaro!”.

Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Governo Bolsonaro apresentou ao STF um plano de vacinação contra a Covid-19 com assinaturas falsificadas de pesquisadores. O plano exclui segmentos vulneráveis do grupo prioritário e não cobre nem 25% da população. É gravíssimo! Agir de forma criminosa é a regra nesse governo”.

Deputado João Daniel (PT-SE) – “Nada nesse governo Bolsonaro é verdadeiro. Agora até nomes de pesquisadores renomados foram usados, sem o conhecimento destes, para respaldar o Plano Nacional de Vacinação da Covid. Um absurdo sem tamanho!”.

Também divulgaram notícias a respeito da falsificação do Plano entregue ao STF os deputados petistas Paulão (PT-AL), Nilto Tatto (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS).