Reflorestamento e reforma agrária em escala planetária na Amazônia

O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) já mediu uma distância superior à existente entre o planeta Terra e a lua para delimitar o tamanho da área  destinada à regularização fundiária do Programa Terra Legal Amazônia, iniciado em 2009.

A revelação foi feita à Agência PT de Notícias às vésperas de o ministério definir o tamanho exato das terras a serem formalmente destinadas à reforma agrária e conservação ambiental da Amazônia.

Essa definição, anteriormente prevista para esta terça-feira (25), foi adiada para o mês de dezembro em data ainda a ser confirmada, segundo o ministério.

Os 459 mil quilômetros lineares medidos pelos técnicos do governo para formalização da área a ser regularizada representam cerca de 80 mil quilômetros a mais que os 380 mil quilômetros que separam o planeta terra e seu satélite natural, a lua.

A medição conseguiu promover o georreferenciamento (localização precisa por meio de GPS) de mais 39 milhões de hectares de terras públicas federais para inclusão no processo. Oito milhões já foram destinados ao programa oficial.

“A área destinada equivale a quase quatro vezes o estado de Sergipe e beneficiou diretamente 13 mil famílias na área rural e outras milhares em áreas urbanas, além de garantir áreas de preservação ambiental e proteção a populações tradicionais”, afirmou o ministério, em nota.

Os estudos do MDA dimensionam a Amazônia Legal em 506 milhões de hectares, dos quais 113 milhões são terras públicas federais. Desses, um total de 66 milhões poderão ser destinados ao programa.

O levantamento indica que do total das terras federais, 90% serão destinados a usos de interesse público: áreas de proteção ambiental (41%), assentamentos da reforma agrária (30%), terras indígenas e quilombolas (17,3%) e áreas de segurança nacional (1,7%). Somente 10% são terras regularizáveis para particulares.

Legal e legítimo – Definir essa grande extensão territorial permite, segundo o ministério, não apenas localizar as terras públicas como também distinguir os interesses envolvidos no uso e ocupação das áreas públicas, assegurando a regularização precisa apenas do “que é legal e legítimo”.

Só para implantar e regularizar assentamentos de reforma agrária, o programa já destinou mais de 150 mil hectares ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A prioridade, segundo o governo, é “solucionar situações de conflito”.

Outros quatro milhões de hectares foram destinados ao Ministério do Meio Ambiente para criação de unidades de conservação ambiental, enquanto outros 800 mil hectares, em fase de estudo, serão destinados à criação de territórios indígenas.

Inicialmente, segundo o MDA, a depuração das informações fundiárias mostrou que existiam 55 milhões de hectares de terras públicas federais a serem destinados/regularizados em todos os estados da Amazônia Legal. Os estados do Amazonas, Pará e Rondônia têm maiores demandas dentre os nove que compõem a região.

 

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias