Reforma administrativa de Guedes parte de mentiras

Entidades sindicais do funcionalismo público reagiram com indignação ao estudo divulgado pelo Instituto Millenium, apontando que as despesas com salários dos servidores públicos, que representam anualmente 13,7% do PIB, equivaleria ao dobro das despesas com educação e mais de três vezes as despesas com saúde. A pesquisa omite aspectos da estrutura governamental para servir de propaganda ao projeto de reforma administrativa de Paulo Guedes, cujo objetivo é enxugar a máquina pública e diminuir a ação do Estado brasileiro.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, aponta que o estudo do Instituto Millenium considera apenas o valor bruto e não leva em conta o percentual de servidores em relação ao total de empregados no país. De acordo com a CSPB, o Brasil é um países dos que menos gastam no mundo com o funcionalismo, considerando a população total, ficando atrás de quase todos os países europeus, que mantêm em média entre 10% a 15% do total de empregados no serviço público.

“Aqui, temos menos de 5% da mão de obra formalmente empregada trabalhando direta ou indiretamente no serviço público”, aponta João Domingos. “No Brasil, falta serviço público, tanto em quantidade quanto em qualidade, em relação à demanda. E, sobretudo, em relação à carga tributária que temos”, explica. O Instituto Millenium apresenta um dado divergente: conforme o estudo, o percentual de participação dos empregos públicos em relação ao mercado formal de trabalho é de 21%. O instituto omite que salários de professores e médicos foram excluídos dos gastos em saúde e educação no “estudo” apresentado para apoiar a reforma administrativa de Guedes e Bolsonaro.

Campanha anti-funcionalismo

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, classifica o levantamento do think tank, como fake e criminoso. Ele afirma que a pesquisa é uma encomenda para que o povo apoie a reforma contra os servidores. “É criminosa essa reforma administrativa, porque você tira do Estado a capacidade de ele exercer, minimamente, as suas funções – saúde, educação, segurança pública, soberania nacional, transporte. Se você tira o trabalhador do setor público, qualificado, motivado, você está cometendo um genocídio para a sociedade brasileira”, critica.

O sindicalista aponta que o estudo não deixa claro o que está abarcado nos valores apresentados. “Quando a pesquisa compara gasto com a educação e com a saúde, não está explícito que ele retira dos R$ 930 bilhões a despesa com os trabalhadores dessas áreas”, aponta Oton.

O presidente da CSPB concorda com a nebulosidade em torno dos números que foram divulgados na pesquisa, a qual ele diz estar sob uma “lógica terraplanista” do governo federal. João Domingos reforça que a comparação diz mais sobre a ausência de gastos com políticas fundamentais do que com um custo exagerado com servidores.

“Quando aquele instituto e a imprensa divulgam que se gasta menos com saúde e com educação aqui no Brasil, em que pese toda a manipulação, é uma autoconfissão criminosa: se nós somos um dos que menos expandimos o serviço público no mundo e, ainda sim, gastamos menos com políticas públicas do que com funcionalismo, é uma autoincriminação de que, deliberadamente, há uma política de retirar o Estado da vida do cidadão”, pondera.

Vale lembrar que o Instituto Millenium  é um centro de promoção da agenda neoliberali no país. Tem entre seus fundadores os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Gustavo Branco, além do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. O think tank é financiado, ainda, por empresas como a Gerdau, Porto Seguro e Bank of América, além da própria Rede Globo de Televisão.

Erick Gimenes, do Brasil de Fato