Reforma da Previdência é cruel para as mulheres

O “posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, já sinalizou que pretende aprovar a reforma da previdência ainda no ano de 2018. A proposta do golpista Michel Temer traz consequências terríveis para a vida de todas as trabalhadoras e trabalhadores, mas caso aprovada, pode ser ainda mais cruel para as mulheres.

Segundo a deputada federal Margarida Salomão, a reforma da previdência é uma reforma diretamente contra as mulheres, já que “ignora sua jornada tríplice e trata de forma homogênea o que é distinto. A desigualdade de gênero é uma questão central e seria uma covardia unificar as idades de homens e mulheres para aposentadoria na atual sociedade”.

O fato de Bolsonaro querer a aprovação da reforma com urgência é um “oportunismo irresponsável, ele não fez essa discussão em nenhum momento na sua campanha, abraçar essa pauta nesse momento demonstra uma grande falta de sensibilidade com os anseios da sociedade brasileira”, declarou a deputada.

A proposta traz equiparação do tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, com a justificativa de igualar ambos os gêneros, mas isso ignora todas as desigualdades existentes no mercado de trabalho.

Atualmente a idade mínima para mulheres se aposentarem é de 60 anos, para homens 65. A reforma propõe idade mínima para ambos os sexos de 65 anos e para as futuras gerações, 70 anos. O tempo mínimo de contribuição também muda de 15 para 25 anos.

Para as mulheres, a dificuldade em alcançar 25 anos de contribuição é gigantesca, já que elas ainda são responsáveis pela maior parte dos afazeres domésticos e pela criação dos filhos.

Para a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, as mulheres brasileiras já vivem uma situação de desigualdade profunda que foi agravada pela reforma trabalhista e ficará ainda mais insustentável com a reforma da previdência. “O único direito constitucional reconhecido que aborda a desigualdade de gênero é o de que as mulheres tenham 5 anos a menos para se aposentar e ele está ameaçado”.

“Mesmo com a regra atual para a aposentadoria as mulheres tem menor salário, ficam menos tempo em um trabalho, portanto a contribuição para a previdência é picada e não conseguem chegar a se aposentar”, denunciou Carmen.

Segundo um levantamento do PNAD, mulheres trabalham 8 horas a mais por semana do que os homens, ou seja, quando se aposentarem elas terão trabalhado 5,4 anos a mais.

Margarida Salomão afirma também que a oposição fará de tudo para não deixar essa reforma passar. “Nós estamos trabalhando em termos parlamentares pela obstrução de qualquer possibilidade de avanço dessa proposta, e foi devido a nossa luta que já tivemos a reforma retirada de pauta, e nesse momento é muito importante as manifestações públicas, assim como a parceria com os movimentos populares, sindicalistas, porque elas desencorajam uma reapresentação dessa proposta nesse fim de legislatura”.

A pensão por morte também sofre alterações pela reforma de Temer, o benefício atual que é pago pelo INSS garante que o companheiro ou os dependentes da pessoa falecida recebam o valor integral da aposentadoria dessa pessoa. Com a reforma da presidência, esse valor cai para 50%, com mais 10% de acréscimo por conjugue e dependente. Isso também prejudica as mulheres, pois muitas ainda são donas de casa e dependentes financeiras de seus maridos.

O que é ruim pode ficar pior

O modelo de previdência proposto por Paulo Guedes, e que deverá ser apresentado para aprovação depois da posse de Bolsonaro, é ainda pior que o de Temer, é o mesmo regime de capitalização adotado no Chile na década de 80 e que após três décadas causou um estrago tão grande que atualmente os aposentados recebem valores extremamente baixos, como metade de um salário mínimo do país.

Nesse modelo de capitalização individual, as trabalhadoras e trabalhadores só recebem o benefício se adotarem uma espécie de poupança. Cada trabalhador deposita 10% do seu salário em uma conta individual gerida por empresas privadas que cobram altas taxas de administração.

Por Jéssica Rodrigues, da redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT