Regina Sousa: “Para enfrentar a insegurança pública”

Violência tornou-se o tema da moda. As pessoas falam de enfrentamento, pena de morte, punições e castigos. Mas poucos falam sobre o que é mais importante: buscar a não-violência.

A cada dia vemos – alguns com indiferença, porque o cenário se incorporou ao cotidiano – a que homicídios e feminicídios aumentaram, as explosões de caixas de bancos se tornam usuais e balas perdidas encontram inocentes. Também se tornam comuns apreensões de aviões e caminhões transportando drogas, como aconteceu há poucos dias no Piauí, onde um avião precisou fazer um pouso forçado numa estrada. Depois do socorro, a surpresa: a aeronave estava recheada com 300 quilos de cocaína.

A intolerância religiosa cresce, a matança de nossa juventude negra é habitual, disparam os índices de morte e espancamento de pessoas LGBT, as chacinas na cidade e no campo, a violência contra indígenas, contra crianças e adolescentes; cresceram as mortes no trânsito.

Estamos perdendo nossa juventude para a droga e para os milhares de acidentes com motocicletas que acontecem todos os dias nas ruas do País. Aumenta o suicídio.

Tudo isso é parte de um mesmo problema. A epidemia de violência. Diante dessa calamidade, não cabe vaidade nem medidas paliativas, nem experimentos que servem para exibir dados e gerar boas imagens para peças publicitárias.

É preciso construir um plano nacional de segurança que leve em conta todas as variantes da violência. Não há como separar a segurança pública do sistema penitenciário, por exemplo. E não há como enfrentar o problema sem união.

Não tenho receita, não sou estudiosa da área, mas sou uma cidadã que se incomoda com o que vê, lê, percebe e sente. Como quando ando sozinha pelas ruas e sou questionada e até criticada por isso. Porque as pessoas acham perigoso estar sozinha, sem segurança ou assessoria.

Não quero viver com medo. Não quero meu povo vivendo com medo. E acredito firmemente que nenhum plano de segurança te vai, de fato funcionar, sem um Fundo Nacional que garanta recursos, como os que já garantem ações de Saúde e de Educação. Um fundo que não seja apenas um suporte para socorrer estados em momento de calamidade evidente. Um Fundo que garanta a efetividade de ações em cada estado.

Antes, porém, é preciso que as pessoas e autoridades que pensam este País deixem de lado vaidades e ações paliativas, que só servem como autopromoção e exibição em horário eleitoral.

É preciso construir um Plano Nacional de Segurança único. De nada valem as dezenas de projetos que tramitam na Câmara e no Senado por anos. É preciso um projeto único, fincado em bases sólidas, com diretrizes, ações, propostas e projetos. E um Fundo com recursos que garantam essas ações. E, também, um acordo de tramitação para as duas Casas Legislativas. Não há tempo para trâmites burocráticos. Não é prudente provocar a paciência da população.

Em síntese, é preciso apenas duas coisas: união de projetos e suporte financeiro.

Regina Sousa é senadora pelo PT do Piauí