Reginete defende aprovação de PL que criminaliza ações preconceituosas de policiais

A deputada Reginete Bispo (PT-RS) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (11), para manifestar sua indignação com o caso dos policiais militares do Rio de Janeiro que abordaram, de forma truculenta, adolescentes negros, filhos de diplomatas, com idades entre 13 e 14 anos. Para ela a segurança pública é “uma chaga no nosso País” e pediu a aprovação do projeto de lei que criminaliza ações preconceituosas de agentes de segurança.

“Esse fato lamentável representa um pouco do cotidiano que os jovens negros enfrentam no nosso País”, afirmou Reginete Bispo, ao criticar o racismo institucional presente em diversas instituições públicas, especialmente na segurança pública. “O sistema de segurança pública e o Judiciário brasileiro têm como norma entender que as pessoas de pele escura são perigosas, bandidas, e nós precisamos alterar isso com urgência”.

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Ação policial

A ação policial, ocorrida no último dia 5 de julho em Ipanema, na zona sul, foi registrada por uma câmera de segurança, que mostra os agentes saindo da viatura armados e abordando os jovens. A gravação mostra a chegada dos PMs em uma viatura, dois agentes descem do carro já apontando armas para os jovens.

Os policiais mandam o grupo encostar na parede e revistam cada um dos adolescentes. Três dos jovens abordados eram negros: um deles é filho da Embaixadora do Gabão, Julie-Pascal Moudouté, e os outros dois são filhos de diplomatas do Canadá e de Burkina Faso. Os outros dois jovens, que não são negros, estavam com eles no momento da abordagem.

PL

A parlamentar destacou a importância de aprovar o projeto de lei (PL 5231/2020) de autoria do senador Paulo Paim (PL 5231/2020) que foi aprovada pelo Senado Federal em 2020, e, desde então, aguarda análise na Câmara dos Deputados. O PL criminaliza ações policiais baseadas em racismo e outros tipos de discriminação.

Reginete Bispo pediu uma ação mais contundente do governo no combate à violência policial e ao racismo institucional. “O que faz uma viatura de polícia, com armas pesadas, parar para abordar cinco jovens e dirigir toda essa violência a três jovens negros? É o racismo institucional, é a violência policial”.

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Humanização das polícias

Bispo defende a humanização das polícias, mais investimentos na formação de uma polícia cidadã e a revisão do sistema de segurança pública que “não garante segurança, não garante cidadania para as pessoas pretas, pobres e periféricas”, apontou.

Do PT na Câmara