Saúde apresenta protocolo para reduzir morbimortalidade materna e infantil

A fim de atender a Estratégia Antirracista para a Saúde e os compromissos firmados na Rede Alyne, o Ministério da Saúde anunciou nesta semana a Nota Técnica Conjunta nº 251. O documento traz recomendações para a suplementação de cálcio durante a gestação para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão, e que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Agência Brasil, o novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Ressalta-se que, no Brasil, a maioria das mortes maternas por hipertensão como causa obstétrica direta é de mulheres negras (pretas e pardas), como mostram dados de 2023, com 58,5% das mortes de mulheres pardas e 10,57% de mulheres pretas.

Segundo o Ministério da Saúde, o cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais, por esta razão, as gestantes devem tomar dois comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg por dia a partir da 12ª semana de gestação até o parto. Essa dose garante a ingestão de 1.000 mg de cálcio elementar por dia, o que é a quantidade mínima necessária para reduzir o risco de complicações. 

O medicamento já faz parte da farmácia básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido pelas unidades de saúde, mas caberá aos municípios, ao Distrito Federal e aos estados adquirir os comprimidos na quantidade necessária para atender a todas as gestantes.

A nota explica que o cálcio atua na regulação metabólica e na manutenção da pressão arterial normal. No período gestacional, não há aumento espontâneo da ingestão do cálcio. Nesse sendo, considerando a demanda do nutriente especificamente relacionada à gestação, observa-se o aumento da absorção desse nutriente, o que pode contribuir para a disponibilidade de cálcio na quantidade necessária para desenvolvimento do feto.

Ações para proteger as gestantes brasileiras

A Estratégia Antirracista para a Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, tem como um dos princípios “promoção da equidade entre os mais diversos segmentos étnico-raciais da população e a eliminação do racismo como determinante de saúde” e para implementação da Estratégia Antirracista, uma das ações do plano de ação é “a promoção da saúde integral da mulher negra, incluídos os seus direitos sexuais e reprodutivos”.

Lançada em setembro de 2024, a Rede Alyne reestruturou a antiga Rede Cegonha e tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com atenção especial às populações mais vulneráveis. Com a iniciativa, recomenda-se que o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde, com captação oportuna (até 12 semanas), seja o momento ideal para a oferta dos cuidados necessários, dentre eles, os cuidados com a Alimentação e Nutrição, incluindo a oferta do suplemento de cálcio (Carbonato de Cálcio) para pessoas gestantes.

Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Brasil e do Ministério da Saúde