Ministério Público – MPT: Município será notificado por trabalho infantil
Fiscalização encontrou crianças entre oito e 12 anos vendendo alimentos na Praia do Francês e no povoado de Massagueira (AL)
Ariovaldo de Camargo
A Secretaria Sindical Nacional está entre as mais antigas secretarias do PT, criada com a fundação do partido. Sua atuação é vinculada ao interesse por políticas à classe trabalhadora e tem vocação para construir e propor políticas aos trabalhadores e trabalhadoras em pautas de cidadania e direitos.Sempre contou com secretarias estaduais e uma profunda relação com o movimento sindical. Ela reconhece a importância das lutas corporativas, mas compreende que a transformação social deriva da luta e das pautas classistas.
Fiscalização encontrou crianças entre oito e 12 anos vendendo alimentos na Praia do Francês e no povoado de Massagueira (AL)
Notificação orienta os proprietários a adotarem medidas para garantir o cumprimento das normas trabalhistas de saúde e segurança no trabalho
Companhias praticavam concorrência desleal à custa dos direitos básicos dos empregados
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação pela exposição a inseticida durante a dedetização de postos de saúde do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de saúde de […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava suspenso. Para a Turma, a supressão do […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, que opera a Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, a se responsabilizar subsidiariamente por dívida trabalhista de um empregado da Construtora Cosicke Ltda. A Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio para possibilitar a […]
Empresa foi processada por adotar apenas a anotação de horas extras e outras situações excepcionais dos empregados em Marabá (PA), o que constitui registro ilegal de jornada
Nesta terça-feira (12/1) começa a ser veiculado, em rede nacional de rádio e TV, o quarto vídeo da campanha do TST “Trabalho Infantil – você não vê, mas existe“. A nova peça busca desconstruir mais um dos mitos que cercam a discussão em torno do trabalho infantil: “é melhor trabalhar do que ficar na rua?”. […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado de São Paulo e reformou decisão que condenava a entidade a devolver descontos mensais de 7% do salário de um trabalhador portuário avulso sindicalizado do Porto de Santos (SP). Segundo o entendimento do […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a companhia gaúcha Navegação Guarita S.A. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional noturno a um piloto fluvial, que alegou que realizava jornada além das 45 horas mensais previstas em norma coletiva. Segundo o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, a norma coletiva foi vantajosa ao […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de 50% a um portuário por não ter atualizado monetariamente as parcelas de um acordo homologado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo com o pagamento em […]
Trata-se da apresentação do representante da Liderança do PT na Câmara, Deputado Vicente Cândido (PT/SP), realizada durante o encontro de sindicalistas petistas, dia 27 de novembro de 2015, em São Paulo/SP. apresentacao_agendatributaria
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