Seis vetos voltam à pauta e reabrem debate sobre estabilidade econômica

Com 26 dos 32 vetos presidenciais que tramitam no Congresso Nacional aprovados na última sessão conjunta, no dia 22 deste mês, a semana que abre outubro será primordial para a instabilidade econômica.

Os seis vetos que entram na pauta da sessão plenária conjunta nesta quarta-feira (30), por decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foram adotados pela presidenta Dilma Rousseff com o propósito de impedir mais aumento nos gastos públicos e refrear a deterioração da economia.

Apontados pelos agentes econômicos como indispensáveis ao equilíbrio das contas públicas, a manutenção dos vetos restantes pode reposicionar situação do governo frente ao mercado e abrir uma nova etapa na recuperação de ambiente favorável à retomada do crescimento.

Uma eventual derrubada desses vetos prejudicará os esforços do governo para ajustar as contas públicas e sinalizar ao mercado que mão existe risco de calote aos credores brasileiros.

“Manter os vetos passou a ser uma questão essencial para o país. Qualquer passo em falso de hoje até amanhã pode corroer a situação econômica, porque os impactos são enormes: um é de R$ 36 bilhões (o aumento do Judiciário) e outro, R$ 11,5 bilhões (benefício dos aposentados)”, avaliou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

“Já nos livramos de R$ 80 bilhões na semana passada”, disse, referindo à sessão que manteve 26 vetos.

Guimarães e demais líderes do governo se reuniram na manhã desta terça-feira (29) com negociadores do governo, os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini; e da Aviação Civil, Eliseu Padilha; para traçar a estratégia de manutenção dos vetos.

A bancada governista considera um ato de responsabilidade não aprovar nada que cause mais dano à economia nesse momento, em que há profunda incompatibilidade entre criação de novas despesas e a arrecadação do Tesouro, em queda.

Os vetos 26 e 29, em especial, são os mais onerosos para os cofres públicos. O primeiro aumenta os salários do judiciário em até 78,6%; o segundo, estende aos pensionistas da previdência a mesma política salarial dos ativos, que prevê aumentos reais.

Os outros vetos que vão à votação são relativos a projetos que tratam de regras para ocupação de terras da Marinha (Veto 21); o que isenta o óleo diesel de PIS/Cofins (25); itens da medida provisória (PM) do futebol, entre eles a criação de uma nova loteria (33); e a medida que trata da dívida dos estados e municípios com a União (37).

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias