‘Semana Educar pela Igualdade Racial’, na Câmara de Olinda

Diversas cidades do país promovem ações de combate ao racismo em uma articulação nacional para potencializar a atuação parlamentar com legislações antirracistas. Em Olinda, o Projeto de Lei Nº 029/2021, de autoria do vereador Vinicius Castello (PT), instituiu a Semana Educar Pela Igualdade Racial. O texto foi aprovado nesta terça-feira (30), por unanimidade, na Câmara de Vereadores.

A proposta do PL é promover fóruns de debates para elaborar um plano municipal de combate ao racismo estrutural, de práticas culturais, institucionais e de exclusão social de pessoas negras.

Baseada na implementação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino sobre a História da Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas do país, e incluiu no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra, a meta da proposta legislativa é formar gestores públicos e privados que reconheçam a importância da história do povo negro por meio da educação.

“O projeto Educar pela Igualdade Racial é de extrema importância quando se entende, principalmente, como a estrutura racista, propositalmente faz apagar a identidade, a história e todas as questões que envolvam a comunidade preta desse país. Fazer com que Olinda consiga instituí-lo é a oportunidade de dialogar sobre as nossas origens, de empoderar o povo preto, de combater o racismo de maneira efetiva, promover políticas públicas e modificar um sistema que corrobora pela exclusão de pessoas negras”, diz o vereador.

A data será celebrada no decorrer da semana de 21 de março, anualmente, fazendo parte do calendário de Olinda. O evento será organizado pela Secretaria Municipal de Educação, pela Câmara Municipal e por representações de órgãos ligados à Secretaria de Educação, com o apoio da municipalidade. O dia 21 de março é reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial.

Jornada Nacional de Legislação Antirracista

A Semana da Jornada Nacional de Legislação Antirracista iniciou com mobilizações do 21M, Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, ocorridas no domingo (21/03). A data lembra o Massacre de Sharpeville (1960) na cidade de Johanesburgo, África do Sul, durante Apartheid, regime de separação racial.

Fazer das cidades espaços mais diversos e inclusivos, com leis e iniciativas que avancem sobre o racismo sistêmico é o foco dessa ação, promovida pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores.

Da Redação