Seminário aponta caminhos para a reconstrução da soberania nacional

Parlamentares petistas e especialistas afirmaram nesta quinta-feira (24), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que a reconstrução da soberania nacional – duramente atacada pelo atual governo Bolsonaro – será uma das principais missões de um futuro governo Lula, a partir de 1º de janeiro de 2023. Durante o evento promovido pelas Lideranças do PT na Câmara e no Senado, Fundação Perseu Abramo e Instituto Lula, foram apontados como desafios o fortalecimento do papel do Estado na questão energética, o combate à fome como fator de soberania alimentar, além dos investimentos em ciência e tecnologia, e reconstrução do protagonismo brasileiro na diplomacia internacional.

Na abertura do evento, o ex-ministro da Defesa durante o governo Dilma Rousseff e atual presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) analisou a soberania nacional dentro do contexto atual. Segundo ele, os avanços obtidos pelo Brasil durante os 13 anos de governos do PT foram praticamente todos destruídos pelo desgoverno Bolsonaro.

“Vivemos atualmente inúmeros retrocessos sociais, ambientais e na nossa soberania, com um presidente que durante um tempo foi totalmente submisso ao governo americano (na era Trump) e que apagou o Brasil no cenário internacional. Aqui no Brasil estamos vendo a destruição da nossa soberania energética, com o desmantelamento da Petrobras e a ameaça de privatização da Eletrobras, que sustentam a nossa base industrial, além do incentivo do governo à destruição ambiental, principalmente da Amazônia”, afirmou.

Insegurança alimentar e fome

Já o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), ressaltou que a insegurança alimentar e fome que assolam o País atualmente também são situações que atentam contra a soberania nacional.

“A questão do acesso ao alimento também é um fato de soberania nacional. Temos um governo entreguista e antinacional que, apesar de falar em patriotismo, esquece que amor à pátria é ter amor pelo povo. Um país que mais contribui para a produção de alimentos no mundo, tem atualmente cinco milhões de crianças passando fome, em um total de mais de 20 milhões de brasileiros, e mais de 100 milhões em situação de insegurança alimentar”, destacou.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional e um dos coordenadores da mesa de debate, deputado Patrus Ananias (PT-MG), também destacou que a soberania nacional pressupõe o respeito à vida e a uma alimentação saudável, com o direito a cada cidadão de fazer pelos menos “três refeições por dia”. “Um governo precisa ter compromisso com o seu povo. E na questão da soberania não falamos apenas da produção de alimentos, mas também de reserva de alimentos em casos de necessidade”, observou.

Diplomacia internacional

Já o líder da Bancada do PT no Senado, deputado Paulo Rocha (PA), observou que durante um futuro governo Lula as pontes com a diplomacia internacional precisarão ser reconstruídas para que o Brasil volte a ter protagonismo internacional.

“Além das políticas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, o Pronaf e tantas outras ações, uma das nossas maiores conquistas durante os governos do PT foi a reafirmação da nossa soberania, por meio da participação ativa e altiva na criação de organismos como o G-20, o BRICs, além do fortalecimento do Estado Brasileiro”, disse.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também coordenador da mesa de debate, alertou ainda que o governo Bolsonaro, apesar da forte presença de militares nos cargos de 1º escalão, tem enfraquecido a própria indústria militar de defesa do País.

“Todo o conceito de soberania nacional dos nossos governos foi abandonado, até mesmo as iniciativas para fortalecer o parque industrial de defesa. O Brasil hoje não tem uma indústria nacional de defesa e, recentemente, vimos a notícia de que a Avibras (indústria que projeta, desenvolve e fabrica sistema de defesa artilharia, foguetes e mísseis) anunciou a demissão de mais de 400 funcionários”, relatou.

Soberania Energética

Durante a discussão sobre a soberania energética do País, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, fez um diagnóstico dos ataques sofridos pela Petrobras nos últimos anos. Ele informou que nos sete leilões de campos de Petróleo desde o golpe de 2016, o Brasil entregou para petrolíferas internacionais – a maioria norte-americanas e chinesas – a exploração de mais de 100 bilhões de barris de petróleo.

Ele ainda criticou a redução drástica da política de conteúdo nacional, que privilegiava a indústria nacional nos processos de compra de equipamentos para a Petrobras. “Hoje, as sondas, navios e plataformas não são mais construídos no Brasil. A Petrobras atualmente compra esses equipamentos de países como China, Hong Kong e Cingapura, gerando empregos e enviando divisas para fora do País”, acusou.

O sindicalista disse ainda que a política de desmonte da Petrobras também afeta diretamente a população, com a alta nos preços dos combustíveis, a partir do momento em que a companhia privatiza refinarias.

“Após ser privatizada, por exemplo, a Refinaria Landulpho Alves (BA) vende a gasolina mais cara do País. E com essa política de Preço Paridade Importação, que atrela o valor dos combustíveis ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, em dólar, desde outubro de 2016 a gasolina já sofreu 157% de reajuste e o gás de cozinha 349%, quando tivemos nesse período apenas 31,8% de inflação”, observou.

Estatais fortes

Já a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Latino Antezana, criticou a tentativa do atual governo em vender a Eletrobras. Segundo ela, um país que se propõe a ser soberano precisa ter estatais fortes para universalizar o oferecimento de serviços com qualidade e preços módicos.

“Se pegarmos as experiências internacionais de privatização no setor energético, veremos que a população sempre paga a conta com aumentos absurdos. Na Espanha, por exemplo, entre 2018 a 2021, houve aumento de 500% no valor da energia. Na Argentina, após a privatização do parque energético os aumentos chegaram a 700%. Países com matriz de produção iguais à do Brasil (hidrelétrica), como Estados Unidos, Rússia, China e Canadá, não se vê falar em privatização, porque isto também envolve a privatização da água, o que pode acarretar riscos hidrológicos”, observou.

Também participaram do Seminário como palestrantes o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o professor e economista Renato Maluf, e a doutora em Relações Internacionais e pesquisadora do Observatório da Defesa e Soberania Nacional, Ana Penido. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) também participou do debate.

Do PT na Câmara