Senado aprova PEC que amplia participação das mulheres no Legislativo

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de ampliação da participação das mulheres nas casas legislativas brasileiras. A PEC 98/2015 foi construída pela bancada feminina em um acordo que uniu todas as senadoras. A bancada do PT votou fechada a favor da matéria.

De acordo com a PEC 98, já na próxima eleição as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados deverão reservar 10% de suas cadeiras para serem ocupadas por mulheres. Nas duas eleições seguintes, esse percentual sobe para 12% e 16%. A matéria, oriunda da comissão da reforma política, obteve 65 votos favoráveis e sete votos contrários.

Para a senadora Regina Sousa (PI-PT), é constrangedora para as mulheres a contingência de recorrer a instrumentos como essa cota temporária para assegurar a elas o que deveria ser um direito.

“Somos mais da metade da população, mais da metade do eleitorado. Um parlamento com tão poucas mulheres é um parlamento pela metade. A democracia sem a participação feminina é uma democracia pela metade”, afirmou.

Em 20 anos, a participação das mulheres no Legislativo Federal cresceu de 7% para 9,8%, percentual inferior até os registrados em países do Oriente Médio, onde a condição feminina as restringe quase que exclusivamente à vida do lar.

Dados da União Interparlamentar revelam que, de um total de 190 países, o Brasil ocupa apenas a posição 116ª no ranking de representação feminina do Legislativo.

A PEC passará agora por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Depois disso, a matéria será encaminhada para a apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, se o percentual mínimo de mulheres não for atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

Do PT no Senado