Senado debate mudança no reajuste de aposentadorias
Projeto prevê reajuste com base na variação da remuneração média dos trabalhadores empregados
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Os benefícios previdenciários poderão ser reajustados com base na variação da remuneração média dos trabalhadores empregados. O novo método de cálculo é a base do Projeto de Lei do Senado (PLS 20/2013), aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi sugerida pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e altera a Lei 8.213/1991.
Conforme o texto, o reajuste continua vinculado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mas receberá também o percentual equivalente à taxa de crescimento real da remuneração média dos trabalhadores empregados, também do ano anterior. “Com isso, vincula-se a renda dos trabalhadores ativos e inativos, impedindo, assim, que estes últimos deixem de acompanhar as melhorias observadas no mercado de trabalho do país”, defendeu o relator Eduardo Suplicy (PT-SP).
O senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou o relatório apresentado pelo colega petista e destacou que os aposentados sonham com a aprovação desse projeto. “A Cobap entendeu toda essa engenharia do projeto. Esse texto vai atender cerca de nove milhões de aposentados do País”, disse Paim.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado
