Senado libera venda de terras a estrangeiros. PT votou contra

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15, à noite, o Projeto de Lei 2.963/2019 que que regulamenta a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.  A bancada do PT no Senado votou contra a aprovação do projeto, após tentar impedir a votação, solicitando a retirada do tema de pauta.

O senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, apresentou requerimento para a retirada do PL da pauta, mas a maioria dos senadores votou a favor da manutenção da votação. Em seguida, a bancada petista entrou em obstrução, em mais uma tentativa para que o projeto não fosse votado.

“A liberação da venda de terras para estrangeiros representa uma ameaça ao caráter redistributivo da terra, e pode levar à uma explosão em seu preço, prejudicando ainda mais a diversidade na produção da agricultura familiar, gerando insegurança alimentar”, alertou Carvalho.

Para a bancada dos senadores do PT, um tema complexo como este e que está relacionada à soberania nacional e alimentar não deveria ser votado às pressas e com pouco debate, considerando as limitações do trabalho parlamentar causado pela pandemia da Covid-19.

“Queria lembrar que esse projeto foi discutido, mas não foi deliberado na Comissão de Constituição e Justiça, porque ficou acordado que teríamos audiências públicas propostas, inclusive, pelo senador Jaques Wagner. Por isso o PT vota contra este projeto”, defendeu o senador Rogério.

E justificou: “Esse projeto vai acabar definitivamente com a capacidade que o Brasil tem de fazer redistribuição de riqueza a partir de assentamentos, da reforma agrária e outras formas de aumentar a produção de alimento para consumo da população brasileira, e garantir preço justo na mesa do trabalhador, na mesa do povo brasileiro”.

Terras brasileiras exploradas por estrangeiros

O Brasil é um dos cinco países do mundo que mais vende terra para estrangeiros. O total de terras controladas no país por 20 grupos estrangeiros equivale a 2,74 milhões de hectares. O tamanho do Haiti ou metade da Croácia.

A área do Cerrado nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia atrai grandes investimentos do exterior. Nos últimos anos, os preços subiram em alguns casos até 270%, segundo pesquisadores que acompanham as vendas e compras de terras nos países de todo mundo.

E o PL 2.963/2019 aprovado no Senado não regulamenta apenas o futuro, mas também o passado. No artigo 16, ele convalida todas as compras feitas por multinacionais entre 1998 e 2009.

Para o senador Rogério Carvalho, apesar do país ser o maior produtor de grãos do mundo, está faltando comida na mesa do trabalhador porque a ocupação da terra não tem função social, mas de gerar commodity, ou seja, produtos agrícolas produzidos em larga escala mundial e cujo preço é determinado pela oferta e procura internacional.

“Estou falando de uma coisa que é visceral, que é ter comida na mesa, que é a gente ter a capacidade de fazer da terra um instrumento de distribuição de riqueza. A gente só trabalha para concentrar riqueza neste país. Todos os projetos, na sua grande maioria, são para deixar os pobres mais pobres e os ricos mais ricos”, ressalta o líder do PT no Senado.

O Projeto de Lei segue agora para a Câmara dos Deputados.

Do PT no Senado