Senado vota em fevereiro projetos para baixar preços de gás e combustível

O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta segunda-feira (17) que o Senado deve votar em fevereiro, logo após o recesso parlamentar, dois projetos de lei para reduzir os preços abusivos de gás de cozinha e combustíveis, resultantes da política nociva de dolarização dos valores adotada pela Petrobras e pelo governo Bolsonaro.

Segundo estimativas do senador, esse conjunto de medidas pode baixar em até R$ 20 o valor do botijão de gás de cozinha e entre R$ 2 e R$ 3 o preço do litro da gasolina e do óleo diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.

Em acordo firmado no fim do ano passado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores vão examinar em Plenário o PL 1.472/2021, de autoria da bancada do PT, tendo como primeiro signatário o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado por Jean Paul Prates, e o PLP 11/2021, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que altera a Lei Kandir para congelar o ICMS sobre combustíveis.

Jean Paul repudiou as declarações do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), responsabilizando o Senado pela demora numa solução para a escalada dos preços do gás de cozinha e combustíveis. O senador alertou que medidas impositivas e sem a necessária discussão com a sociedade não são a solução para o problema.

Para o líder da Minoria, “é no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, Arthur Lira, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros.”

O PL 1.472, que só não foi aprovado em 2021 por contrariar os interesses do governo federal, estabelece um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de petróleo não produzam efeito cascata imediato no Brasil, como vem acontecendo desde 2017.

Segundo Jean Paul, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que economize recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e permite que o país aproveite sua posição de exportador.

Para Jean Paul, apesar das críticas do presidente da Câmara, a discussão sobre a tributação dos combustíveis, citada por Arthur Lira, também é necessária, e será dialogada junto aos Estados, pelo Senado.

“Não como panaceia – que não existe –, mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor. Não é razoável pensar em uma solução impositiva, sem o devido diálogo. Devemos evitar o cultivo desarrazoado de animosidades. Esperamos que o Poder Executivo não se omita e faça seu papel, atuando como gestor, sem transferência de culpa e terceirização de responsabilidades”, afirmou.

Do PT no Senado