Senadores apontam vícios no processo de impeachment

Senadores do PT levantaram questões de ordem contra o processo de impeachment que corre no Senado na manhã desta quarta-feira (11).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu que a sessão fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal decidisse sobre o mandado de segurança impetrado pela defesa da presidenta da República pedindo a anulação do processo.

A senadora lembrou dos vícios do processo desde o seu início, como o desvio de poder do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que iniciou o processo por revanchismo e vingança à Dilma Rousseff. Além disso, o direito de defesa de Dilma foi cerceado na Câmara dos Deputados.

Hoffmann afirmou estar indignada com o processo em curso, que quer cancelar o resultado das últimas eleições. Prof. Darcy Ribeiro, que disse: “Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca” – disse.

“Eu subo a esta tribuna com indignação. Indignação contra um julgamento injusto, por vícios e nulidades, da primeira Presidenta eleita neste País. Indignação contra um julgamento seletivo, porque os pressupostos jurídicos que vão ser utilizados hoje aqui para fazer o afastamento da Presidenta Dilma não serão usados para nenhum outro governante, morrerão aqui, serão enterrados hoje, foram criados exclusivamente para cancelar o resultado da última eleição, enfraquecer o voto popular, atingir o Presidente Lula e a Presidenta Dilma, revendo um mandato”, afirmou ela.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também pediu a suspensão da tramitação do processo do impeachment até que o Congresso Nacional aprecie as contas de 2015.

Isso porque, segundo ele, o objeto da denúncia está delimitado ao âmbito de 2015 cujas contas ainda não foram julgadas nem mesmo pelo TCU (Tribunal de Contas da União). “Em respeito à ordem jurídica, a suspensão da tramitação desse processo até que o Congresso Nacional aprecie as contas de 2015″, afirmou ele. Farias também reforçou a fragilidade das denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e lembrou que a presidenta sequer assinou os atos que permitiram as pedaladas fiscais em 2015. Se aceito, será o primeiro crime sem autor, disse ele.

“O senador Anastasia fez malabarismos para dar uma roupagem jurídica ao seu relatório”, afirmou. Farias também lembrou que os decretos de crédito suplementar não ampliam os gastos do governo e que há uma confusão na denúncia. “Falta juridicidade e materialidade na denúncia”, diz ele.

Outra questão de ordem foi levantada pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM). Grazziotin lembrou que o pedido de impeachment foi feito por advogados ligados ao PSDB e, por isso, pediu a suspeição dos parlamentares desse partido nesse processo.

A advogada Janaína Paschoal admitiu ter recebido R$ 45 mil do PSDB para fazer o parecer que deu origem ao relatório. Além disso, Miguel Reale Júnior, outro autor do pedido do impeachment, é filiado ao PSDB. “Porque isso aqui mais parece um colégio eleitoral de inquisição, onde o acusador é o relator, Sr. Presidente, e isso não pode”, afirmou a senadora.

“Estamos diante de um processo que saiu das gavetas de um diretório nacional de um partido político, o PSDB, de uma denúncia para a qual foram pagos R$45 mil”, afirmou ela.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que o pedido do impeachment não encontra respaldo legal porque nem autores nem relatores conseguiram comprovar que a Presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade.

“Qual foi o crime que a Presidenta Dilma cometeu? Talvez, presidente, o crime que ela tenha cometido tenha sido ir, pelas regras do processo democrático, para as ruas, ter feito o bom debate e ter conseguido o voto de mais de 54 milhões de eleitores e eleitoras neste País”, disse a senadora.

+ O Senado Federal decide nesta sessão se aceitará ou não o pedido ilegítimo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Acompanhe aqui a cobertura minuto a minuto.

Da Redação da Agência PT de Notícias