Senadores golpistas: José Serra, o pai da privataria tucana

Digite no Google as palavras “José”, “Serra” e “denúncia”. O primeiro resultado é recente, de 29 de março de 2016: decisão da Justiça de São Paulo recebe a denúncia contra sete acusados de formação de cartel e fraude em licitações para a compra de novos trens para o Estado. A licitação foi realizada em 2009, no governo de…José Serra.

A “concorrência” foi lançada via Parceria-Público Privada (PPP), no valor de R$ 1,8 bilhão, para compra de 288 carros para a linha 8 – Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Pelo edital, prevê-se também 20 anos de manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota. A decisão é mais um capítulo da novela de desvios de dinheiro público, formação de cartel para licitações dirigidas e descaso com o interesse público dos governos tucanos no Estado de São Paulo. O chamado “trensalão tucano”. Leia a denúncia aqui.

Mas o senador José Serra é mais conhecido por ser o idealizador do processo de privatizações que dilapidou o patrimônio público brasileiro (setor elétrico, de telefonia e a Companhia Vale do Rio Doce são exemplos) durante os governos do PSDB de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Foi nesse período que, como ministro do Planejamento, Serra desenhou os modelos e conduziu os processos que ficaram conhecidos como “privataria tucana”. O conjunto de ações contrárias ao interesse público é relatado no livro homônimo: “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

A obra traz documentos que indicam a realização, entre 1993 e 2003, de operações que movimentaram milhões de dólares, fruto de lavagem de dinheiro via offshores no Caribe. Uma das frentes mais relevantes indica que o Banco Opportunity alocou recursos em paraísos fiscais destinados a empresas da filha de Serra, a empresária Verônica Serra. A narrativa prossegue revelando como o dinheiro foi repatriado e usado para simular a compra da casa em que Serra vive atualmente.

O jornalista Amaury Ribeiro traz farta documentação mostrando a rede de pessoas do entorno de Serra que realizou negócios na década de 1990 envolvendo o Banespa, o Banco do Brasil e circuitos de paraísos fiscais.

Uma dessas pessoas é Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil e amigo de Serra. A Franton Interprise, de Ricardo Sérgio, figura no livro como recebedora de US$ 410 mil da Infinity Trading, do empresário cearense Carlos Jereissati, feita dois anos depois do leilão em que um o grupo controlado por Jereissati arrematou a Telemar (que hoje não existe mais). Ricardo Sérgio tem descrita no livro a influência que exerceu na gestão dos fundos de pensão das estatais, ao ponto de ter vendido um prédio de suas empresas por R$ 62 milhões à Previ e dois edifícios por R$ 11 milhões para a Petros.

Outra personagem central no processo de privataria tucana é Verônica Serra, filha de José Serra. Junto com a sócia Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, a filha de Serra usou três empresas chamadas Decidir para trazer US$ 5 milhões do Citibank ao Brasil. O caminho foi a rota Miami-Caribe-São Paulo. A suspeita é de que o dinheiro é resultado de propina fruto das privatizações, pois o Citibank comprou parte da Telebras. As acusações levaram, em 2003, Verônica Serra a ser indiciada pela Polícia Federal por quebra de sigilo, processo que corre na 3ª Vara Criminal de São Paulo.

De acordo com o livro, Serra montou um serviço de espionagem, com uso de arapongas, desde o período em que foi ministro da Saúde. O objetivo seria montar dossiês contra adversários políticos.

O livro “Privataria tucana” traz em sua sinopse que suas páginas contêm uma “denúncia vigorosa do que foi a chamada Era das Privatizações, instaurada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e por seu então Ministro do Planejamento, José Serra”, após um trabalho de 12 anos de jornalismo investigativo.

Incomodado com as acusações e a documentação que as sustentam, Serra foi à Justiça para pedir indenização por parte de Amaury Ribeiro Jr. Mas a decisão mais recente, dos desembargadores Paulo Alcides, José Roberto Furquim Cabella, Vito Guglielmi e Eduardo Sá Pinto Sandeville, da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nega o pedido de indenização. Serra alegou que os documentos usados eram falsos, mas não foi esse o entendimento do TJ-SP.

Serra também atentou à soberania e às riquezas nacionais ao apresentar projeto, como senador, que propunha retirar da Petrobras a exclusividade das atividades do pré-sal e acabar com a obrigação de a estatal participar com pelo menos 30% dos investimentos nos consórcios de exploração do pré sal. A negociação com interesses estrangeiros veio à público com o Wikileaks, que vazou documentos mostrando que Serra prometeu à empresa petrolífera Chrevron (EUA), em 2011, mudar as regras da partilha do pré-sal se eleito presidente.

O pai da privataria tucana é lembrado também por outras razões: não ter compromisso com a palavra dada, nem validar os documentos que assina. O fato é que Serra assinou documento se comprometendo em permanecer como prefeito de São Paulo se fosse eleito para o cargo em 2004. Mas abandonou o cargo para disputar o governo de São Paulo, dois anos depois. Questionado depois sobre o fato, afirmou que assinou “um papelzinho” que “não era nada”. Em 2012, quando se candidatou novamente a prefeito de São Paulo, a população da cidade mostrou que compromisso é algo sério.

Da Redação da Agência PT de Notícias