Só soluções estruturais permitem avanço da economia, defende Pochmann

O presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Márcio Pochmann, defendeu, em entrevista à Agência PT de Notícias, o aprofundamento da discussão em torno dos problemas conjunturais da economia brasileira com o enfrentamento à desorganização estrutural do estado.

“O estado brasileiro precisa tornar-se mais ágil, menos burocrático e mais interativo com o cidadão”, resumiu o economsta, transportando para um plano apenas administrativo as questões da rotina econômica.

Para ele, combate à inflação, controle dos juros e a descomplicação do emaranhado fiscal que dita um processo de arrecadação desigual entre o indivíduo e a produção – mas que garante os investimentos do governo nas grandes demandas sociais – são realmente indispensáveis a consolidação do projeto de governo implantado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a reeleita presidenta Dilma Rousseff.

“Mas evidenciam preocupações de curto prazo distantes das manifestações populares de junho de 2013”, observa Pochmann. As manifestações, lembrou ele, tiveram como alvo a cobrança de serviços melhores e universalizados à população – não o ajuste fiscal ou cumprimento da meta da inflação.

Nisso entram três dimensões da questão central de desestruturação do estado que, segundo ele, precisam ser atacadas por um conjunto de reformas. Para o economista, o ataque apenas às questões conjunturais não dá margem à busca de soluções permanentes para a condução do dia-a-dia da política econômica, de cunho estrutural.

A primeira dimensão reside na relação da política com a economia, que produz obstáculos conhecidos há muito tempo à promoção de soluções mais justas em temas como, por exemplo, sistema tributário, que impacta a estrutura de produção do País.

A segunda, de acordo com Pochmann, reside no distanciamento entre estado (corporativo) e a sociedade, que promove o isolamento de categorias inteiras, como as do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público da União e Polícia Federal. Isso também dificulta a promoção de uma profunda reforma administrativa.

Já a terceira, trata do descolamento entre os interesses do governo e das instituições da sociedade civil, que impede a potencialização de mecanismos de consulta instantânea à população.

“Isso tem impacto na questão econômica, pois torna as decisões demoradas – e elas precisam ser tomadas a toda hora e todo dia. Temos de olhar o todo para construção e consolidação de um modelo econômico”, diagnostica o economista. O próprio debate eleitoral – “pobre e dirigido aos interesses de curto prazo do mercado financeiro” – evidenciou preocupações distantes das manifestações populares de junho de 2013.

Escolha do ministro – O presidente da FPA acredita que a escolha de um ministro da Fazenda não pode ficar limitada a indicação de um nome, mas no nível de comprometimento dele com o modelo de atuação social patrocinada pelos governos do PT. Para ele, o partido tem bons quadros, como o próprio ministro Aloísio Mercadante e Luciano Coutinho, que desempenhou um bom papel à frente do BNDES.

Já seu colega Eduardo Fagnani, da Unicamp, cita também os dois como candidatíssimos, mas, vai mais longe e vê no processo uma tentativa das oposições, de perfil neoliberal, em ganhar o terceiro turno das eleições.

“Depois de perder os dois primeiros, vem fazendo grande pressão para vencer um terceiro, com a indicação de um ministro com ligação na área financeira”, afirma.

Para ele, a tentativa – caso encontre eco no governo – vai trazer uma contradição que beira à traição aos 52% do eleitorado que renovou a hegemonia nacional do PT.

“O eleitorado passou a campanha inteira ouvindo que a oposição conduz um projeto ruim para a população. Entregar o núcleo do governo – Ministério da Fazenda e Banco Central – a eles será uma traição”, opinou.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias