Sonegação no Brasil supera em 17 vezes a arrecadação prevista com a CPMF

Dados divulgados pelo portal “Sonegômetro” revelam que a sonegação fiscal no Brasil, em 2015, está em R$ 419 bilhões e pode chegar a R$ 550 bilhões até o fim do ano. Esse valor final é 17 vezes maior do que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) arrecadaria anualmente, cerca de R$ 32 bilhões. Os dados foram divulgados pelo criador do contador, o Sindicato Nacional dos Procurados da Fazenda (Sinprofaz), nesta sexta-feira (23).

No mês passado, o governo federal anunciou um corte de R$ 66 bilhões no orçamento de 2016, visando o ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas. No entanto, bastaria que apenas 16% do valor sonegado voltasse aos cofres públicos para não ser mais necessário aumentar os impostos e fazer reduzir despezas.

“Os sonegadores de impostos não são os pobres, são os ricos. Neste ponto, a CPMF ajudaria a revelar quem são as pessoas que sonegam e as que contribuem corretamente com o país. Acredito que seja esse o motivo pelo qual está sendo criada uma resistência da não aprovação da contribuição”, defende o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Márcio Pochmann.

A CPMF registra aqueles que pagam a taxa pela circulação do recurso no Sistema Bancário Nacional e, por meio dessa base de informações, sabe-se que de cada três pessoas que foram responsáveis pela circulação de grandes quantias e que pagaram a CPMF, apenas uma fez declaração de imposto de renda.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirma que controlar e diminuir a sonegação fiscal é um dos grandes desafios do país.

“À medida que a sonegação tributária permanece ela gera uma concorrência desleal entre aqueles que pagam seus tributos adequadamente e os que sonegam. Controlar isso, seguramente, teria um papel muito importante no reequilíbrio de contas que o país está precisando fazer”, avalia o deputado.

Modernizar a legislação e tornar crime a sonegação de impostos é, para Fontana e Pochmann, a melhor forma de resolver o problema da sonegação. O deputado afirma que a sonegação chegou a níveis insuportáveis, “completamente” injustos para o país e causa um prejuízo muito grande para a economia brasileira.

“É necessário uma rápida e efetiva mudança para combater a sonegação”, completa.

Segundo Pochmann, há uma estimativa de sonegação fiscal que equivale a 10% de tudo que o país produz e, avalia o economista, só irá diminuir quando a sonegação for considerada crime. Atualmente, só é crime quando há mal uso do recurso público.

“Ao meu modo de ver essa é uma das principais razões que há um certo estímulo a sonegação, pois uma vez identificado o sonegador, paga uma multa e o valor devido e se encerra aí a sonegação. Em outros países é crime e são passiveis de prisão”, afirma.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias