STF cobra de Bolsonaro e Funai proteção dos povos indígenas isolados

Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisam prestar contas à Suprema Corte sobre os povos indígenas isolados. O ministro Edson Fachin, relator de uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), determinou que o governo federal precisa elaborar um plano para regularizar a situação e proteger as terras indígenas dos povos isolados.

A Apib aponta, no documento que contém mais de 120 páginas, o risco de genocídio que essas comunidades estão correndo e pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome medidas emergenciais para combater a política anti-indígena de Bolsonaro e evitar novo genocídio.

“Diante da implementação de uma política indigenista extremamente nociva a estes povos, aliado ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas, esses povos estão sendo submetidos ao risco concreto e iminente de extermínio”, destaca parte do documento.

O coordenador Setorial Nacional de Assuntos e Interesse Indígenas do PT, Romeu Vasconcelos, que é indígena Tariano, enfatiza a importância da demarcação de Terras Indígenas no Brasil e da necessidade de mudanças para assegurar os direitos constitucionais dos povos indígenas.

“Somos povos indígenas isolados! Somos povos originários e os melhores guardiões da floresta. Defender a demarcação de Terras Indígenas é defender Planeta Terra. Precisamos de saúde, educação e segurança, principalmente à vida. Por mais de cinco séculos, os povos indígenas são colocados sem segundo plano. Viemos lutando para assegurar os nossos direitos constitucionais, da demarcação de nossas próprias terras, da proteção da floresta e do direito à VIDA. Chega de genocídio. Respeite os povos indígenas!”

Falhas na proteção à vida

Na ação, as entidades ressaltam as falhas na proteção à vida dos povos originários e falta de segurança aos indígenas isolados.

“São falhas gravíssimas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados”, afirma a petição.

Fachin considerou que a situação narrada pela associação “envolve quadro fático de extrema gravidade, a indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do país”.

Crimes ambientais

Na ação, a Apib defendeu que o tribunal determine à União a adoção de “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato”.

A entidade citou ainda casos de crimes ambientais e violação de direitos indígenas nas Terras do Vale do Javari, onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips.

“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias. O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, afirma a Apib.

O ministro também determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República e ainda que os pedidos da Apib sejam analisados diretamente no plenário no Supremo. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.

Confira a ação completa aqui.

Da Redação, com informações do G1