STF nega pedido da Anvisa para adiar decisão sobre Sputnik V

As intermináveis exigências e empecilhos burocráticos impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuam impedindo a chegada da vacina russa Sputnik V ao Brasil, apesar de ser utilizada em mais de 60 países e de ter obtido aprovação de várias agências reguladoras internacionais.

Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou pedido da agência para suspender o prazo dado pela Corte de 30 dias para uma decisão sobre o pedido de aprovação feito pelo governo do Maranhão. O prazo acaba no dia 28. Enquanto isso, a vacinação segue lentamente em meio a um cenário de quase 400 mil mortos.

Na sexta-feira (23), o governo Bolsonaro entrou com recurso  no STF contra a liminar concedida por Lewandowski , permitindo ao Maranhão aplicar a vacina depois do dia 28.  No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou, junto à Anvisa, uma carta do Ministério da Saúde da Rússia com dados técnicos sobre o uso da vacina e os resultados de um estudo preliminar argentino. 

Além da Argentina, outros países da América Latina, como Paraguai, Bolívia, México e Venezuela já fazem uso do imunizante. Recentemente, a Hungria se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar a Sputnik V. Já a Turquia a anunciou que vai produzir a vacina no país.

“Para não ser aceito, a Anvisa necessitaria apontar e comprovar falhas da vacina”, diz o documento da Procuradoria. “Algo, com a devida vênia, que não encontra fundamento no cenário atual, diante da aceitação plena da vacina pelo mundo científico, vide artigo publicado na revista “The Lancet”, de respeito internacional incontestável; e da aplicação da vacina em 60 países, sem notícia de um único fato adverso”.

A agência deverá se pronunciar, ainda nesta segunda-feira (26), sobre a documentação encaminhada pela Procuradoria.

“É real, infelizmente, o Brasil perder a oportunidade do recebimento do lote de abril da vacina Sputnik”, lamenta o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste Wellington Dias. O governador citou a exigência de documentos como comprovação de segurança, algo que já consta na autorização das agências e no relatório apresentado pelo governo argentino e pelo centro de pesquisa Gamaleya. O centro é produtor da vacina e um dos maiores institutos de pesquisa biológica do mundo.

“O que estamos fazendo? Indo além daquilo que está na lei para ver se tem autorização”, explica Dias. “Mas ela poderá sair, e sair já tarde demais para a liberação do lote vindo da Rússia com vacinas Sputnik para o Brasil. O que o Brasil mais precisa? De vacinas”.

Visita a Moscou

O secretário Executivo do Consórcio Carlos Gabas informou que uma equipe da organização esteve em Moscou para finalizar, com o Fundo Soberano Russo, os contratos de compra da vacina aos estados. “Nós cumprimos essa tarefa, tivemos várias reuniões com a direção do fundo soberano russo”, esclareceu Gabas.

“Nós também resolvemos toda a questão de logística de transporte, de entrega e distribuição da vacina com segurança a todos os estados aqui no Brasil que compraram a vacina”, observou o secretário. A equipe também obteve, junto ao Gamaleya, um relatório atestando a eficácia da vacina.

“Esse relatório já foi encaminhado lá da Rússia ao Brasil enquanto nós estávamos lá e já foi protocolado junto a Anvisa para que a gente possa finalmente conseguir autorização de importação e aplicação da vacina”, ressaltou Gabas.

Da Redação